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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 46.292,19

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

MARCOS HENOC MARTINS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 46.292,19

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCOS HENOC MARTINS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 123.321,00

Autor

IOLETE DE JESUS MATOS

IOLETE DE JESUS MATOSCPF

ELIZONETE DE CASSIA RIBEIRO ROCHACPF

EMERSON RIBEIRO CARDOZOCPF

HENOC MATOSCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Autor:

MARCIA CRISTIANE TAVARES SOARES FERREIRA· OAB MA 7440· CPF 804.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS· OAB MA 13984· CPF 043.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Reu

APELADO:ELIENE MENDONÇA DOS SANTOS

APELADO:ELILDE MARIA PEREIRA PINHEIRO

APELADO:ELIZIONETE DE CASSIA R RIBEIRO

APELADO:EMERSON RIBEIRO CARDOZO

APELADO:HENOC MATOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ABRAO FERREIRACPF

Reu

APELADO:ELIENE MENDONÇA DOS SANTOS

APELADO:ELILDE MARIA PEREIRA PINHEIRO

APELADO:ELIZIONETE DE CASSIA R RIBEIRO

APELADO:EMERSON RIBEIRO CARDOZO

APELADO:HENOC MATOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Autor:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Reu:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELIENE MENDONCA DOS SANTOS e outros (7) REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - DESPACHO/DECISÃO Pelo presente expediente, e de ordem do(a) Dr.(a) ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, INTIMO a PARTE REQUERENTE ELIENE MENDONCA DOS SANTOS e outros (7) e seu(s) Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A para tomar(em) ciên... (25/09/2025)

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