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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 5.589,91

Autor

AUTO POSTO JAQUEIRA LTDACNPJ

Reu

CIDNEA TONASSE BIRAL POMPERMAYER EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLE HERCOLANO PINHEIRO STORCK· OAB ES 11082· CPF 028.***.***-14

Autor:

HAMILTON AZEVEDO REBELLO FILHO· CPF 557.***.***-49

Reu:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO JAQUEIRA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 83.178,41

Autor

TENDAS REAL LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Reu:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Reu:

CESAR HIPÓLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Reu:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TENDAS REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA

Reu

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.821,52

Autor

EDMARD RANGEL FILHOCPF

Reu

ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA LIMA MOURACPF

Outros

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 128.000,00

Autor

BIANCA DA SILVA LEITECPF

Reu

GLOBAL CONSTRUCOES, SERVICOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

FLAVIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 124903· CPF 078.***.***-19

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Conclusão (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 128.000,00

Autor

GLOBAL CONSTRUCOES, SERVICOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

BIANCA DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

Reu:

FLAVIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 124903· CPF 078.***.***-19

Reu:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA DA SILVA LEITE

Reu

GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E INCORPORACOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 35.862,88

Autor

LUIZ PHELIPE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

VILLA QUARTZO SPE LTACNPJ

Outros

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

RICARDO BARROS BRUM· OAB RJ 213126

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

FLAVIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 124903· CPF 078.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PHELIPE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

VILLA QUARTZO SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

FLAVIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 124903· CPF 078.***.***-19

Autor:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

FLAVIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 124903· CPF 078.***.***-19

Reu:

WÉLITON RÓGER ALTOÉ· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do disposto no Artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. Conforme minuta de fls. 692/694, as partes transacionaram após a sentença. Não obstante tenha ocorrido a formação da coisa julgada material, as partes transigiram e requereram a homologação da avença. Não há óbice legal à transação pactuada, a teor do art. 850, do CCB. Ademais, a inteligência dos arts. 139, IV; 515, II e III; e 771, parágrafo único c/c 487... (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 4.228,73

Autor

CEG-COLEGIO EVANGELICO DE GUARUS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE LUIS RIBEIRO LANUNCICPF

Advogados

Autor:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Reu:

IVANDA TEIXEIRA PESSANHA· OAB RJ 206404· CPF 093.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAISA DOS SANTOS ANGELOCPF

JULIO CESAR LEITE TERRACPF

SANDRA DE ABREU MATHIASCPF

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( 837 )

Reu

FABIO VASCONCELLOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRYSTIANO ARIDI RANGELCPF

THAYS MOTTA CHRISOSTOMOCPF

Reu

AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 002 LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO GOMES DA SILVA· OAB RJ 124903· CPF 078.***.***-19

Autor:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Reu:

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RJ 190060

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEG-COLEGIO EVANGELICO DE GUARUS LTDA - MECNPJ

Reu

URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEG-COLEGIO EVANGELICO DE GUARUS LTDA - ME

Reu

URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 815.728,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EDWARD ALVES NOGUEIRA

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA DE ARAUJO BASTOS MALHEIROS· OAB RJ 112595· CPF 076.***.***-89

Autor:

RENATA NOSRALA PORTAS· OAB RJ 149779· CPF 110.***.***-23

Autor:

GABRIEL RANGEL SCHOTT· OAB RJ 203185· CPF 114.***.***-70

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR· OAB RJ 120883· CPF 037.***.***-97

Reu:

GUILHERME D'AGUIAR· OAB RJ 135174· CPF 094.***.***-66

Reu:

MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO· OAB RJ 204783· CPF 098.***.***-60

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA MARQUES DOS SANTOS THOMPSON MELLO· OAB RJ 138612· CPF 098.***.***-04

PAULO ROBERTO COIMBRA COSTA· OAB RJ 111170

Último movimento: Conclusão (09/04/2025)

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