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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS COLARESCPF

MARCOS DA FONSECA

RAFAEL ALVES SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 116756· CPF 713.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA· OAB MG 39839· CPF 160.***.***-00

Reu:

WELLINGTON OLIVEIRA DE MOURA· OAB MG 167100· CPF 089.***.***-42

Reu:

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 46914· CPF 310.***.***-20

Reu:

ANDERSON MACHADO· OAB MG 88928· CPF 394.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (13/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

AMALIA MARIA DA FONSECA BORGESCPF

MAGDA BEATRIZ DA FONSECACPF

MAIRA TEREZA DA FONSECACPF

MARA MERCIA DA FONSECACPF

MARCELO DA FONSECA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON· OAB MG 096315· CPF 035.***.***-62

Reu:

ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON· OAB MG 96315· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

AMALIA MARIA DA FONSECA BORGESCPF

MAGDA BEATRIZ DA FONSECACPF

MAIRA TEREZA DA FONSECACPF

MARA MERCIA DA FONSECACPF

MARCELO DA FONSECA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON· OAB MG 096315· CPF 035.***.***-62

Reu:

ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON· OAB MG 96315· CPF 035.***.***-62

Último movimento: Por decisão judicial (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DO PARACNPJ

Reu

GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO DE JESUS FONSECA

Outros

ROBERIO ROSA GOMES· OAB PA 24382

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714284-43.2023.8.07.0018. IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DO PARA IMPETRADO: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTÔNIO DE JESUS FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança impetrado por ASSOCIAÇÃO... (08/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ASSOCIACAO DOS RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS DO PARACNPJ

Reu

GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO DE JESUS FONSECA

SECRETARIO DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ROBERIO ROSA GOMES· OAB PA 24382· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

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