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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CARLOS DANIEL NUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Conclusão (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

CARLOS DANIEL NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 3.016,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES· CPF 494.***.***-34

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 4.311,15

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

Outros

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 4.311,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

ESPOLIO DE MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 14.807,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 14.807,60

Autor

MARCOS FROTA DANTASCPF

Reu

EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVESCPF

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESCPF

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Autor:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Autor:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FROTA DANTASCPF

Reu

EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Autor:

EDUARDO MORAES DA SILVA· OAB DF 66181· CPF 047.***.***-63

Autor:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Reu:

EDUARDO MORAES DA SILVA· OAB DF 66181· CPF 047.***.***-63

Reu:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FROTA DANTASCPF

Reu

EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Autor:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Autor:

EDUARDO MORAES DA SILVA· OAB DF 66181· CPF 047.***.***-63

Autor:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

TALITA BRUNA RODRIGUES DA LUZ· OAB DF 63168· CPF 027.***.***-58

Reu:

EDUARDO MORAES DA SILVA· OAB DF 66181· CPF 047.***.***-63

Reu:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761504-77.2022.8.07.0016. REQUERENTE: MARCOS FROTA DANTAS REQUERIDO: EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES, MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à primeira instância, nos termos do Provimento n. 38 de 26/04/2019. Enca... (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 9.623,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 9.623,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

ESPOLIO DE MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

EDJANIA DOMINGAS DE SOUZA ALVES· CPF 494.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

29/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Autor:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES· OAB DF 53946· CPF 010.***.***-92

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0090939-29.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVES C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, havendo condenação, ou arquivem-se, observados os procediment... (05/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.035.476,96

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

UBIRAJARA AZEREDO SOBRINHOCPF

RAIMUNDO BEZERRA OLIVEIRACPF

BIRACONT CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

AKAONI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 29.646,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE DOS SANTOS ALVESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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