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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 21886· CPF 883.***.***-72

Último movimento: Intimação Não Efetivada (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Prestação de ServiçosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSé DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALFREDO TESLENCO DE SOUZA· OAB SP 494873· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHAEL MENEZES MACHADOCPF

Reu

MARCOS JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Autor:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Reu:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Documento (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

HALYSSON VIEIRA DE MELO· OAB MT 34863

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - DEPOL DA 128 CIRCUNSCRICAO - DP128 CIRC.

Reu

WELLINGTON JOSE DA SILVA FELIXCPF

WELLINGTON JOSE DA SILVA FELIX

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017387-12.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017387-12.2025.8.27.2722/TO APELANTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO Verifica-se, em análise preliminar dos autos, possível ocorrência de litispendência entre a presente demanda e o processo nº 0015965-02.2025.8.27.2722, nos termos do art. 337, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, haja vista a aparente... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

AUTORIDADE COATORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Advogados

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Remessa Interna - CDPUB -> SGB19 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015965-02.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015965-02.2025.8.27.2722/TO APELANTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO No caso dos autos, o apelante requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, sem, contudo, apresentar documentação idônea e suficiente a comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Res... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0015965-02.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015965-02.2025.8.27.2722/TO APELANTE: MARCOS JOSE DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) DESPACHO Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte recorrente, porquanto o requerimento de prazo para recolhimento de custas processuais não se relaciona com a pendência processual apontada nos autos. Com efeito, o requerimento veicula... (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice do IPC junho/1987Apelação Cível

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BEGNINI OSTROVSKICPF

ANGELA DO SOCORRO QUERINO DA SILVACPF

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

HUGO RAMOS PINTO

IARA MARIA BARANIUKCPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (09/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice do IPC junho/1987Embargos à Execução

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BEGNINI OSTROVSKICPF

ANGELA DO SOCORRO QUERINO DA SILVACPF

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

HUGO RAMOS PINTO

IARA MARIA BARANIUKCPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Reu:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Mudança de Parte (10/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO TERENCIO BARROS DE OLIVEIRA· OAB AL 20128· CPF 113.***.***-95

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO TERENCIO BARROS DE OLIVEIRA· OAB AL 20128· CPF 113.***.***-95

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PEDRO TERENCIO BARROS DE OLIVEIRA· OAB AL 20128· CPF 113.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (07/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GIL FERREIRA E SILVACPF

MARCOS JOSE DE ALMEIDA SILVACPF

MARCOS JOSE VIEGASCPF

MARCOS PRESTES FALCAOCPF

MARCOS SOARES BARCELLOSCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000547-36.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 43, 81, 91 (09/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GIL FERREIRA E SILVACPF

MARCOS JOSE DE ALMEIDA SILVACPF

MARCOS JOSE VIEGASCPF

MARCOS PEREIRA ANTUNESCPF

MARCOS PRESTES FALCAOCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS PRESTES FALCAO (EMBARGANTE)

10. MARCUS MERGULHAO DE LIMA (EMBARGANTE)

2. MARCOS SOARES BARCELLOS (EMBARGANTE)

3. MARCOS TENORIO GUIMARAES (EMBARGANTE)

4. MARCOS GIL FERREIRA E SILVA (EMBARGANTE)

+ 5 outros

Reu

11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 49862· CPF 680.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 49862· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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