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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

29/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA

JOSE MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

JOAO MARTINS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOUZA QUINTEIRO· OAB BA 11628· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RODRIGO CAMPOS RAPOSO

Advogados

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB GO 57138

Outros

SARAH APARECIDA DE SOUSA ALVES· OAB GO 54688· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Processo Arquivado (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MARCOS FERNANDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/07/2025. (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS FERNANDES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RN 15914· CPF 088.***.***-93

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRUNO FELIPE MOURA CARVALHO· OAB RN 15320· CPF 080.***.***-57

Último movimento: Publicação (18/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

JOSE MARCOS FERNANDES

Reu

SWISSPORT BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 337599· CPF 292.***.***-84

Autor:

MAURO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 117756· CPF 587.***.***-53

Reu:

FERNANDA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 337599· CPF 292.***.***-84

Reu:

MAURO TAVARES CERDEIRA· OAB SP 117756· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (04/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Armazenamento de Líquido InflamávelAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 181.132,43

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 181.132,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES CHRIST WANDENKOLK

Reu:

LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Armazenamento de Líquido InflamávelAdicional de PericulosidadeAdicional+4

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 181.132,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON GUEDES NEVES

JOSE MARCOS FERNANDES

SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE GUARULHOS/SP

Reu

THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

Advogados

Autor:

MARCELO CHAVES CHRIST WANDENKOLK· OAB SP 113435· CPF 075.***.***-96

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

DR. LUCIANO BENETTI CORRÊA DA SILVA· OAB SP 239602

Reu:

MARCELO CHAVES CHRIST WANDENKOLK· OAB SP 113435· CPF 075.***.***-96

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

DR. LUCIANO BENETTI CORRÊA DA SILVA· OAB SP 239602

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON GUEDES NEVES (30/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESEQUIEL JEFFERSON ALVES DE SOUZACPF

JOSE MARCOS FERNANDES

Reu

PLASOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO RIPAMONTI· OAB SP 325707· CPF 273.***.***-77

Autor:

RICARDO AMOROSO IGNACIO· OAB SP 300529· CPF 347.***.***-02

Autor:

EDERSON NEVES LEITE· OAB SP 290221· CPF 350.***.***-08

Reu:

LEONARDO RIPAMONTI· OAB SP 325707· CPF 273.***.***-77

Reu:

RICARDO AMOROSO IGNACIO· OAB SP 300529· CPF 347.***.***-02

Reu:

EDERSON NEVES LEITE· OAB SP 290221· CPF 350.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PLASOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (19/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DONIZETI RODRIGUESCPF

JOSE MARCOS FERNANDES

Reu

MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

PERALTA AMBIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO CASANOVA ALVES E SILVA· OAB SP 125341· CPF 069.***.***-57

Autor:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY· OAB SP 305874· CPF 366.***.***-29

Reu:

MARCIO CASANOVA ALVES E SILVA· OAB SP 125341· CPF 069.***.***-57

Reu:

OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY· OAB SP 305874· CPF 366.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PERALTA AMBIENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (27/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS FERNANDES

LUCIANA NASCIMENTO ROSA

Reu

VIACAO METROPOLE PAULISTA S/ACNPJ

VIP TRANSPORTES URBANO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Autor:

SILVIA JANE VIANA REBOLO· OAB SP 215988· CPF 130.***.***-83

Reu:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

SILVIA JANE VIANA REBOLO· OAB SP 215988· CPF 130.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA NASCIMENTO ROSA (21/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 62.888,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELA SILVA SANCHES· OAB SP 108410· CPF 189.***.***-04

Reu:

MARCOS MAURICIO BERNARDINI· OAB SP 216610· CPF 275.***.***-94

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO TOMEI· OAB SP 248554· CPF 224.***.***-41

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (05/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 62.888,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 62.888,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON BERNARDES DA SILVA

JOSE MARCOS FERNANDES

Reu

KASFLOOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELA SILVA SANCHES· OAB SP 108410· CPF 189.***.***-04

Autor:

DR. MARCO ANTÔNIO TOMEI· OAB SP 248554· CPF 224.***.***-41

Reu:

MICHELA SILVA SANCHES· OAB SP 108410· CPF 189.***.***-04

Reu:

DR. MARCO ANTÔNIO TOMEI· OAB SP 248554· CPF 224.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON BERNARDES DA SILVA (24/10/2025)

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