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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BEATRIZ MAYUMI DE OLIVEIRACPF

Reu

COLEGIO HARMONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 84.685,65

Autor

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOSCPF

LIBRADA GLAIDE ESPINDOLA CENTURIONCPF

Reu

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LIBRADA GLAIDE ESPINDOLA CENTURIONCPF

Advogados

Autor:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 84.685,65

Autor

LIBRADA GLAIDE ESPINDOLA CENTURIONCPF

Reu

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Reu:

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RONEY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI S LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RONEY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 65.493,48

Autor

FRANCISCO ELOY DE INSFRANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 65.493,48

Autor

FRANCISCO ELOY DE INSFRANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 96.044,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYNER SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA SANTANA ALCANTARACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYNER SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA SANTANA ALCANTARACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYNER SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA SANTANA ALCANTARACPF

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 96.044,40

Autor

JOYNER SANTANA ALCANTARACPF

FLAVIA SANTANA ALCANTARACPF

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EMAIS URBANISMO CAMPO GRANDE 40 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FLAVIA SANTANA ALCANTARACPF

JOYNER SANTANA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 17.120,00

Autor

STONE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

LUELSON SA COSTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

DENIS BRUM MARQUES· OAB RJ 225100

Autor:

JOÃO LOYOLA MIRANDA· OAB RJ 190402

Autor:

INGRID COSTA MENEZES PEREIRA· OAB RJ 238141

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 17.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

LUELSON SA COSTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

LUELSON SA COSTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 17.120,00

Autor

STONE PAGAMENTOS SACNPJ

Reu

LUELSON SA COSTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUELSON SA COSTA SANTIAGO

Reu

STONE INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUELSON SA COSTA SANTIAGO

Reu

STONE INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197· CPF 389.***.***-97

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luelson Sa Costa Santiago - Réu: Stone Instituição de Pagamentos Pagamentos S.a. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ), Marcos Josué Duarte dos Santos (OAB 26197/MS) Processo 0814477-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Outros

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARCOS JOSUE DUARTE DOS SANTOSCPF

GRAZIELE DE JESUS DOS SANTOS

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

GRAZIELE DE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 29420

MARCOS JOSUÉ DUARTE DOS SANTOS· OAB MS 26197

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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