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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 1.171,83

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARCOS LACERDA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DE OLIVEIRA LACERDA

MARCOS LACERDA

Reu

SANTANDER CAPITALIZACAO S/A.

Advogados

Autor:

JOSÉ WALDEMAR COSTA NETO· OAB RJ 169974· CPF 054.***.***-16

Reu:

JOSÉ WALDEMAR COSTA NETO· OAB RJ 169974· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório (28/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES MARVEL S.A.

Reu

ADAN CHRISTOPHER DIAZ REOLONCPF

MARCOS LACERDA

Advogados

Autor:

PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO· OAB SC 15920· CPF 893.***.***-49

Autor:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO· OAB SC 015920· CPF 893.***.***-49

Reu:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO· OAB SC 015920· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

APARECIDO INACIO DE MORAESCPF

Outros

JOSE AMARO· OAB PR 17311· CPF 136.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (16/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO INACIO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ODAIR JOSE DE LIMA

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO JOAQUIM· OAB PR 12569· CPF 044.***.***-67

Reu:

JULIANO MACIEL ABRÃO· OAB PR 47208· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALINE FERNANDA MOREIRA· OAB PR 93519· CPF 072.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ISAAC PEDROSO FADEL· OAB PR 99556· CPF 063.***.***-92

Reu:

LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 66441· CPF 065.***.***-16

+ outros advogados do reu

Outros

KATHELLIN KARYME JAOUICHE· OAB PR 84666· CPF 087.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2023)

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