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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 64.234,91

Autor

ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

PAULO SOUSA PINHOCPF

SHIRLEY CRISTINA APARECIDA PEREIRACPF

ANDERSON LUIS DE SOUZACPF

Outros

HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 371947· CPF 275.***.***-37

ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ· OAB SP 378980· CPF 383.***.***-99

MARCIA MACEDO MEIRELES· OAB SP 267218· CPF 143.***.***-56

EDISON CAMBON JÚNIOR· OAB SP 163000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ANDERSON LUIS DE SOUZACPF

PAULO SOUSA PINHOCPF

SHIRLEY CRISTINA APARECIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDISON CAMBON JUNIOR· CPF 136.***.***-26

Autor:

MARCIA MACEDO MEIRELES· CPF 143.***.***-56

Autor:

ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA CRUZ· CPF 383.***.***-99

Reu:

HILA EUGENIA JUNQUEIRA DE ANDRADE· CPF 275.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 64.234,91

Autor

ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

PAULO SOUSA PINHOCPF

SHIRLEY CRISTINA APARECIDA PEREIRACPF

ANDERSON LUIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA CRUZ· CPF 383.***.***-99

Autor:

MARCIA MACEDO MEIRELES· CPF 143.***.***-56

Autor:

EDISON CAMBON JUNIOR· CPF 136.***.***-26

Reu:

HILA EUGENIA JUNQUEIRA DE ANDRADE· CPF 275.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

ANDERSON LUIS DE SOUZA

PAULO SOUSA PINHOCPF

SHIRLEY CRISTINA APARECIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ· OAB SP 378980· CPF 383.***.***-99

Autor:

HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 371947· CPF 275.***.***-37

Autor:

MARCIA MACEDO MEIRELES· OAB SP 267218· CPF 143.***.***-56

Autor:

EDISON CAMBON JÚNIOR· OAB SP 163000

Reu:

ANDRESA ASSUMPÇÃO BATISTA CRUZ· OAB SP 378980· CPF 383.***.***-99

Reu:

HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB SP 371947· CPF 275.***.***-37

Reu:

MARCIA MACEDO MEIRELES· OAB SP 267218· CPF 143.***.***-56

Reu:

EDISON CAMBON JÚNIOR· OAB SP 163000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018937-61.2020.8.26.0577 - Imissão na Posse - Imissão - Aline de Oliveira Rodrigues - Shirley Cristina Aparecida Pereira - - Anderson Luis de Souza - - PAULO SOUSA PINHO - Vistos. Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado e à baixa dos autos. Ao recurso de apelação não foi dado provimento. Diante da improcedência da ação, houve condenação da parte autora em honorários advocatícios e custas. O rigor seria o início... (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 1.972.878,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

IVANICE AZEVEDO ALMEIDA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO

ESPOLIO DE VALCIR ALMEIDA

MATHEUS GUIMARAES

KAMILLY VITORIA OLIVEIRA ALMEIDA

MARISA AZEVEDO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Outros

FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 190203· CPF 094.***.***-18

SABRINA DIAS SILVA· OAB RJ 152944· CPF 091.***.***-80

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCIA MACEDO MEIRELES· OAB SP 267218

OSCAR BITTENCOURT NETO· OAB RJ 121556· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

MATHEUS MEIRELES MACEDO

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

MATHEUS MEIRELES MACEDO

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIANNE MACEDO SOARES· OAB BA 18536· CPF 971.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Reu:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· OAB BA 52812· CPF 034.***.***-86

Reu:

WENDERSON ARAUJO CALDAS· OAB BA 56625· CPF 066.***.***-00

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000600-07.2018.8.05.0218. Reu: Igor Oliveira Guimarães Advogado: Roberio Lima Do Nascimento (OAB:BA52496) Reu: Dorival De Castro Macedo Neto Advogado: David Cavalcante Teixeira Daltro (OAB:BA52812) Advogado: Wenderson Araujo Caldas (OAB:BA56625) Reu: Matheus Meireles Macedo Advogado: David Cavalcante Teixeira Daltro (OAB:BA52812) Advogado: Wenderson Araujo Caldas (OAB:BA56625) Terceiro Interessado: Iara Cordeiro De Andrade Pinto... (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

MATHEUS MEIRELES MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO CAMPOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Autor:

LIANNE MACEDO SOARES· OAB BA 18536· CPF 971.***.***-20

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Reu:

DAVI PIEDADE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 65566· CPF 072.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2022 (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR SILVA FELIXCPF

TAIS HELENA LADEIA COSTACPF

MATHEUS MEIRELES MACEDO

ENIS OLIVEIRA NUNES

Reu

JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RUY BARBOSA

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RUY BARBOSA - BA

Advogados

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Autor:

TAIS HELENA LADEIA COSTA· OAB BA 33347· CPF 022.***.***-65

Autor:

ENIS OLIVEIRA NUNES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIS OLIVEIRA NUNESCPF

IGOR SILVA FELIX

TAIS HELENA LADEIA COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIS HELENA LADEIA COSTA· OAB BA 33347· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/02/2025)

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