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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 30.605,00

Autor

MARCOS MANOEL DA SILVA

Reu

ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO D

Advogados

Autor:

FLAVIA GRECCO MILANEZI· OAB ES 15012· CPF 006.***.***-50

Reu:

TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO· OAB DF 47883

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MANOEL DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 30.605,00

Autor

ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO D

Reu

MARCOS MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO· CPF 029.***.***-70

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

FLAVIA GRECCO MILANEZI· OAB ES 15012· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

18/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE BONITO

Reu

MARCOS MANOEL DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSÉ VALDIR DA SILVA· OAB PE 11779· CPF 314.***.***-15

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE HUMBOLDT DA SILVA NUNESCPF

Reu

REBECA ISIS CORREIA DE FIGUEIREDOCPF

REBECA ISIS CORREIA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

MALBA REJANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB PE 48858· CPF 263.***.***-60

Reu:

ROSANGELA MARIA DE AZEVEDO FIGUEIREDO· OAB PE 47339· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ESCADA

Reu

JOANDSON ARTHUR RAMOS DA SILVACPF

EVERTON LUCAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TALITA LUANA DA SILVA· OAB PE 40372· CPF 084.***.***-77

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 90 CIRCUNSCRICAO - DP 90 CIRC

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

MARCOS MANOEL DA SILVACPF

MARCOS MANOEL DA SILVA

Advogados

Reu:

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 46306· CPF 107.***.***-63

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FRANCA· OAB PE 57728· CPF 105.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MANOEL DA SILVACPF

Reu

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 46306· CPF 107.***.***-63

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA FRANCA· OAB PE 57728· CPF 105.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA VALERIA DA SILVA

Reu

MARCOS MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO COSTA DE ANDRADE· OAB PE 11371· CPF 382.***.***-04

Reu:

BRUNO MARCIANO DE AMORIM JOSINO· OAB PE 33701· CPF 829.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (13/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARCOS MANOEL DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

FELIPE NEVES LINHARES· OAB SC 020588· CPF 007.***.***-65

Reu:

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES· OAB SC 036614· CPF 046.***.***-67

Reu:

MARISTELA APARECIDA SILVA· OAB SC 010208· CPF 806.***.***-20

Reu:

ANDRE EMILIANO UBA· OAB SC 025626· CPF 039.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023050-15.2025.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 18 (07/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MANOEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0902497852017824004520250326161709 (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MANOEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Autor:

VINICIUS UBERTI PELLIZZARO· OAB SC 036859· CPF 057.***.***-52

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0 (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaAção Civil Pública

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MANOEL DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MARCOS MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (07/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Unidade de Conservação da NaturezaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MANOEL DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MARCOS MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Reu:

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL· OAB SC 015781· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Civil Pública Cível Nº 0902497-85.2017.8.24.0045/SC RÉU: MARCOS MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) DESPACHO/DECISÃO A sentença proferida nesta ação transitou em julgado. Determino que o réu particular seja intimado para comprovar o cumprimento voluntário da sentença proferida nesta ação, em 30 dias, sob pena de execução forçada. A intimação deverá ser pela via eletrônica e pessoalmente. Registro que, caso nã... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO SCHUELLER JUNIOR

ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO

BERNADETE APARECIDA DA SILVA

CARLOS EDUARDO DA SILVA

EDILENE DA SILVA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO· OAB SP 174569· CPF 095.***.***-08

Autor:

MARCIA PEREZ TAVARES· OAB SP 369161· CPF 064.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005092-11.2023.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Bernadete Aparecida da Silva - - Sumaida da Silva Nori - - Edilene da Silva - - Gilson Sandro da Silva - - Márcia Regina da Silva - - Luciana da Silva - - Carlos Eduardo da Silva - - Marcos Manoel da Silva - - Elisabete Schueler - - Patricia Helen da Silva - - Eduardo Schueler Neto - - João Henrique Schueler Gonçalves - - Esdilson Robson Schueler - - Sueli Schueler de Araujo... (02/09/2025)

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