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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2007

Distribuição

10/04/2007

Valor

R$ 5.887,72

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MARCOS ARANTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 7.633,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MARCOS ARANTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEILA DE ARAUJO MELO

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO TRIBUTARIA DE VIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Último movimento: Processo Arquivado (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA DE ARAúJO MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

DEBORA BRITO DA SILVACPF

Reu

PALLADIUM IMOVEIS LTDACNPJ

PILAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANK WILLIAN MARTINS PITALUGA· OAB GO 51459

Reu:

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB GO 4049

Reu:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Último movimento: Processo Arquivado (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 542.279,26

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE TOCANTINS LTDA

MARILUCIA SOUZA CAMPOS EL BAZICPF

MOUSSA SAMI EL BAZICPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

JOSÉ ANDREI DE MOURA VIEIRA· OAB GO 17148

Reu:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 13.156,24

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

POSTO DO CEU LTDACNPJ

Outros

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS· OAB GO 14800· CPF 354.***.***-04

MELISSA ANDREA LINS PELIZ· OAB GO 19366

CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR· OAB GO 31700· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 53.688,00

Autor

WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHOCPF

JOAO MARCOS CAIXETA LEMES

Reu

PALLADIUM IMOVEIS LTDACNPJ

ILDO MESQUITACPF

MARIA GLEICIMAR CANEDO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

TAINARA PAULA FERNANDES DE ALMEIDA· OAB GO 54692

Reu:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Reu:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518

Outros

JOÃO PAULLO CANDIDO SILVA· OAB GO 44405· CPF 031.***.***-06

WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO· OAB GO 29883· CPF 003.***.***-70

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

PALLADIUM IMOVEIS MENDES E ARANTES LTDA ME

Advogados

Autor:

WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO· OAB GO 29883· CPF 003.***.***-70

Autor:

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS· OAB GO 54692

Autor:

JOÃO PAULLO CANDIDO SILVA· OAB GO 44405· CPF 031.***.***-06

Autor:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Reu:

WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO· OAB GO 29883· CPF 003.***.***-70

Reu:

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS· OAB GO 54692

Reu:

JOÃO PAULLO CANDIDO SILVA· OAB GO 44405· CPF 031.***.***-06

Reu:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Último movimento: Expedição de documento (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 4.950.700,00

Autor

MARIA DE CASTRO BAILONACPF

OSVALDINO LUIZ BAILONACPF

JOSE MARIANO NETOCPF

DIVINO MARIANO DE CASTRO

HELENA PEREIRA DE CASTROCPF

+ 8 outros

Reu

JAIR EUSTAQUIO QUINTINO DE FARIA JUNIORCPF

MARIO BATISTA GOMES (ESPOLIO) REPRESENTADO POR ELIAS GOMES SOBRINHOCPF

MARIA MARQUES DE ABREU

BRAULIO CANDIDO DE ABREUCPF

IRIS AVELINO DA SILVA [LITISCONSORTE ATIVO]CPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

IRAIDES RIBEIRO BARBOSA· OAB GO 11753

Reu:

VANIR MACHADO DE LIMA· OAB GO 7710

Reu:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Reu:

TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO

Reu:

IRAIDES RIBEIRO BARBOSA· OAB GO 11753

Reu:

RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES· OAB GO 28609

Outros

BENEDITO EVANGELISTA DANTAS· OAB GO 23046

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 3.840,00

Autor

SANDRO MESQUITACPF

LUIS CARLOS BARBOSA

Reu

MARIA PLACIDINA DOS SANTOS SILVACPF

MARIA EDILENE PEREIRACPF

RUBENS NUNES RINCONCPF

DANNILO DE CASTRO E SILVA

MARIA GLEICIMAR CANEDO MESQUITACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518

Autor:

NELVITHON ALVES RIBEIRO

Reu:

VALDIR FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB GO 2396

Reu:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Reu:

MARIO HENRIQUE CANDIDO AMORIM LEAO

Reu:

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518

Reu:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos Conclusos (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 75.299,22

Autor

RODRIGO REIS VIEIRACPF

JULIA GRAZIELLA DE JESUS ALVES VIEIRACPF

Reu

MR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO VILELA DE CARVALHO· OAB GO 29443

Reu:

MARCOS MENDES ARANTES· OAB GO 14336

Último movimento: Processo Arquivado (06/11/2025)

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