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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

VITOR RAFAEL SANTOS GOMESCPF

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS GOMESCPF

Reu

MARCOS MARTINS DO NASCIMENTOCPF

RADIO CULTURA PARANAIBA 106,3 FM

JORNAL DO POVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE SANTOS GOMES

VITOR RAFAEL SANTOS GOMESCPF

Reu

MARCOS MARTINS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO MARTINS DO NASCIMENTO

JOãO RAMOS DE PAULA

MARCOS MARTINS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

ALINE MARQUES LEANDRO· OAB MS 19088· CPF 017.***.***-17

Último movimento: Provisório (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA CALDERONI DO NASCIMENTOCPF

EDSON DA ANUCIACAO HONORIOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO RICARDO BORGES LEAL· OAB MS 15327· CPF 001.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DA ANUCIACAO HONORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA ANUCIAçãO HONóRIO

Reu

MAIRA DE AZEVEDO CALDERONICPF

MARCOS MARTINS DO NASCIMENTO

RAFAELA CALDERONI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO RICARDO BORGES LEAL· OAB MS 15327· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA ANUCIAçãO HONóRIO

Reu

MAIRA DE AZEVEDO CALDERONICPF

MARCOS MARTINS DO NASCIMENTO

RAFAELA CALDERONI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO RICARDO BORGES LEAL· OAB MS 15327· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: João Ricardo Borges Leal (OAB 15327/MS) Processo 0925227-51.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Rafaela Calderoni Do Nascimento - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Rafaela Calderoni Do Nascimento, R$ 609,27 (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MARCOS VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB PI 6919· CPF 018.***.***-07

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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