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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ERBSON EMIDIO

ANTONIO ARCLEISON DE SOUSA HERACIO

JOSE ROBERTO ALVES DE FREITAS

MORONE OLIVEIRA LOPESCPF

RAIMUNDO FAGNER GONCALVES DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA· CPF 019.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM· OAB CE 44423

Reu:

MARCOS PEREIRA SOUSA· OAB CE 33276· CPF 852.***.***-82

Reu:

IGOR PINHEIRO COUTINHO· OAB CE 25242· CPF 405.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS FERREIRA E SILVA· CPF 310.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Morone Oliveira Lopes - Apelante: Raimundo Fagner Gonçalves dos Santos - Apelante: Fernando Oliveira Serafim - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, mas para negar-lhes provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do v... (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MORONE OLIVEIRA LOPESCPF

RAIMUNDO FAGNER GONCALVES DOS SANTOSCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA SERAFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RENATO LINO DE SOUSA NETO· OAB CE 37555· CPF 020.***.***-14

Autor:

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM· OAB CE 44423· CPF 019.***.***-35

Autor:

JOAO ALVES DE QUEIROZ NETO· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO OLIVEIRA SERAFIM

MORONE OLIVEIRA LOPESCPF

RAIMUNDO FAGNER GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

RENATO LINO DE SOUSA NETO· OAB CE 37555· CPF 020.***.***-14

Autor:

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM· OAB CE 44423· CPF 019.***.***-35

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARTINS PEREIRACPF

Reu

SILVIA CRISTIANE LINS PASSOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAGNO DA SILVA

Autor:

NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO· OAB PE 56360· CPF 694.***.***-72

Autor:

ALLAN DENIZARD DE CASTRO· OAB PE 55063· CPF 864.***.***-00

Autor:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 46624· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: SILVIA CRISTIANE LINS PASSOS PEREIRA APELADO(A): MARIA MARTINS PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relatora: DESA. DAISY MARIA DE ANDRADE COSTA PEREIRA Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL: NPU 0056717-63.2021.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: Terceira Câmara Criminal PROCESSO DE 1º... (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA CRISTIANE LINS PASSOS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

47 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MARIA MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ LINS DE OLIVEIRA· OAB PE 46624· CPF 307.***.***-49

Reu:

NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO· OAB PE 56360· CPF 694.***.***-72

Reu:

ALLAN DENIZARD DE CASTRO· OAB PE 55063· CPF 864.***.***-00

Reu:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

DAVI GALVAO DE SOUZA· OAB MS 14128· CPF 315.***.***-90

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE LIMA CANTANHEDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MASTER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

MARCOS MARTINS PEREIRA NETOCPF

MUNICIPIO DE BEQUIMAOCNPJ

CANDIDO ROSA PEREIRA FILHOCPF

Reu

SOLANGE LIMA CANTANHEDECPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS REIS PEREIRA· OAB MA 23065· CPF 610.***.***-21

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Reu:

LUIS FERNANDO MARTINS DOS REIS· OAB MA 16881· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2023)

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