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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARCOS MASSARIOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS· OAB ES 024886· CPF 119.***.***-17

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS CABRAL MASSARIOLCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MT

(II) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO - INDEA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NomeaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CABRAL MASSARIOLCPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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