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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 559.040,00

Autor

LIGIA PERES MONTEIRO MATTARCPF

CAROLINE MONTEIRO MATTARCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Outros

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 559.040,00

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE MONTEIRO MATTARCPF

LIGIA PERES MONTEIRO MATTARCPF

Reu

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Autor:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Reu:

DANIEL CARVALHO ALVES· OAB RJ 197817· CPF 121.***.***-69

Reu:

DENISE FERNANDES ROCHA· OAB RJ 91486· CPF 012.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

MARCOS CESAR DE SOUZA LIMA· OAB RJ 72118· CPF 672.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI· OAB RJ 187385

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA

Reu:

ANGELO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 352553· CPF 290.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANGELO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 352553· CPF 290.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA· OAB PB 19369· CPF 874.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/11/2025)

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