MARCOS MONTEIRO DOS PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 255.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCISCOCPF

ELAINE DE OLIVEIRA FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS

MUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR - FAMESPCPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHAEL HENRIQUE REGONATTO· OAB SP 260414· CPF 218.***.***-54

Autor:

ELIEL OIOLI PACHECO· OAB SP 147337· CPF 068.***.***-85

Reu:

DANIEL MASSUD NACHEF· CPF 180.***.***-62

Reu:

MARIA SUELI ANDREOLI DE OLIVEIRA· CPF 826.***.***-72

Reu:

LUCAS DA SILVA PERES· CPF 383.***.***-25

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO· OAB SP 399460· CPF 221.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DE OLIVEIRA FRANCISCOCPF

JOSE ROBERTO FRANCISCOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL OIOLI PACHECO· OAB SP 147337· CPF 068.***.***-85

Autor:

MICHAEL HENRIQUE REGONATTO· OAB SP 260414· CPF 218.***.***-54

Reu:

FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINI

Reu:

CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO· OAB SP 399460· CPF 221.***.***-63

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA· CPF 308.***.***-04

Reu:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000142262010826043120250610131109 (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 255.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCISCOCPF

ELAINE DE OLIVEIRA FRANCISCOCPF

Reu

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS

MUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

HOSPITAL ESTADUAL DE BAURUCPF

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHAEL HENRIQUE REGONATTO· OAB SP 260414· CPF 218.***.***-54

Autor:

ELIEL OIOLI PACHECO· OAB SP 147337· CPF 068.***.***-85

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO· OAB SP 399460· CPF 221.***.***-63

Reu:

MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA· CPF 308.***.***-04

Reu:

DANIEL MASSUD NACHEF· CPF 180.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI GERALDO

Reu

RAMOS E SOLANA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO COVRE NETO· OAB SP 424193· CPF 442.***.***-30

Autor:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

PEDRO COVRE NETO· OAB SP 424193· CPF 442.***.***-30

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005814-78.2011.8.26.0431 (processo principal 0000805-48.2005.8.26.0431) (431.01.2005.000805/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei Geraldo - Ramos e Solana Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal. Ao final, ao arquivo, com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP) (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI GERALDO

Reu

RAMOS E SOLANA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO COVRE NETO· OAB SP 424193· CPF 442.***.***-30

Autor:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

PEDRO COVRE NETO· OAB SP 424193· CPF 442.***.***-30

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005814-78.2011.8.26.0431 (processo principal 0000805-48.2005.8.26.0431) (431.01.2005.000805/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei Geraldo - Ramos e Solana Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal. Ao final, ao arquivo, com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP) (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOVINO FERREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500270-54.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOVINO FERREIRA - Vistos. Diante da manifestação da representante do Ministério Público de fls. 306, determino a incineração das drogas apreendidas nos autos. Oficie-se à Delpol, para as providências necessárias, Providencie a serventia o necessário para cumprimento, encaminhando-se o auto de apreensão. Após, cumpridas as formalidades... (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVALCI MONTEIRO DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

BANCO AGIBANKCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Autor:

IZAEL BERNARDES NETO· OAB RJ 248795· CPF 179.***.***-63

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 24669· CPF 131.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROBSON DA SILVA GOMES· OAB SP 275558· CPF 273.***.***-66

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

CARLOS CORNET SCHARFSTEIN· OAB RJ 152406· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

EVALCI MONTEIRO DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 81 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALCI MONTEIRO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000998-44.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: EVALCI MONTEIRO DOS PASSOS ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se o autor para juntar aos autos a cópia da CTPS com a anotação de retificação determinada na sentença proferida na Reclamação Trabalhista "Proceda a ré à retificação da CTPS do autor, para constar o salário fixo acrescido de comiss... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALCI MONTEIRO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 088851· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000998-44.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: EVALCI MONTEIRO DOS PASSOS ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se o autor para juntar aos autos a cópia da CTPS com a anotação de retificação determinada na sentença proferida na Reclamação Trabalhista "Proceda a ré à retificação da CTPS do autor, para constar o salário fixo acrescido de comiss... (14/05/2026)

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