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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 142.626,51

Autor

AGROPECUARIA GRENDENE LTDACNPJ

Reu

MARCOS MOSERCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES PEREIRA CARRETO· OAB SP 86494· CPF 044.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA SANT'ANNA

FELIPE AUGUSTO FINGERCPF

GELIANE GOMES MOSER

M. MOSER - POUSADA - MECNPJ

MARGARETE MOSERCPF

+ 2 outros

Reu

FELIPE AUGUSTO FINGERCPF

RAFAEL DE OLIVEIRA SANT'ANNA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

M. MOSER - POUSADA - MECNPJ

MARCOS MOSERCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RAMSAY DE LACERDA· CPF 005.***.***-02

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO VIANA· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração EconômicaCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA SANT'ANNA

FELIPE AUGUSTO FINGERCPF

GELIANE GOMES MOSER

ADRIANO GRANDER

MARGARETE MOSERCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 15.938,36

Autor

ETT MECANICA DIESEL LTDACNPJ

Reu

MARCOS SCANHOLATO MELATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DO CARMO· OAB PR 67321· CPF 019.***.***-06

Autor:

WILLIAM DA SILVA DE SOUSA· CPF 098.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/10/2025)

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