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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 30.606,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 30.606,24

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARCOS MUNIZCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MUNIZ

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7015919-31.2022.8.22.0007. REQUERENTE: MARCOS MUNIZ, LH: 4; LT: 38; GL: 4; KM: 4; SETOR: PROSPERIDADE S/N, SITIO ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: Gilson Vieira Lima, OAB nº RO4216 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA ARAÇATUBA 2514, FILIAL INDUSTRIAL - 76967-710 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENER... (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MUNIZ

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GILSON VIEIRA LIMA· OAB RO 4216· CPF 139.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCOS MUNIZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA· OAB RO 1280· CPF 281.***.***-53

Autor:

DIEISON WALACI MIRANDA PIRES· OAB RO 7011· CPF 529.***.***-49

Autor:

LUCIANA SILVEIRA PINTO· OAB RO 3759· CPF 647.***.***-20

Autor:

LUQUIAN FARIA CRUZ DE SOUZA· OAB RO 8289· CPF 022.***.***-40

Autor:

ANNIE CAROLINE ROSA SOARES· OAB RO 10925· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DIEISON WALACI MIRANDA PIRES em 10/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILCE DE SOUZA CASTRO SANTOS

MARCOS MUNIZ MOREIRA

Reu

WERA LUCIA GOMES FRANCISCO

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS MUNIZ MOREIRACPF

Reu

CHEFE DE DIVISAO - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 090606· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT06 -> TRF2 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJCNPJ

Reu

MARCOS MUNIZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 090606· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

Reu

MARCOS MUNIZ MOREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 90606· CPF 008.***.***-57

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 090606· CPF 008.***.***-57

Reu:

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 90606· CPF 008.***.***-57

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2026 A 24/03/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010249-10.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) APELADO: MARCOS MUNIZ MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) MP... (28/04/2026)

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