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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 6.963,00

Autor

ROSANGELA OLIVEIRA GOMESCPF

CARMELITO GOMES CARDOSOCPF

MATHEUS OLIVEIRA CARDOSOCPF

MARCOS OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Autor:

MIKAIL MATOS FERREIRA· OAB PA 27794· CPF 015.***.***-02

Autor:

RAFAEL DE NAZARE PINTO DUTRA· OAB PA 25962· CPF 018.***.***-59

Autor:

ROSANGELA OLIVEIRA GOMES· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 6.963,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL

Reu

CARMELITO GOMES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 224044· CPF 644.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE NAZARE PINTO DUTRA· OAB PA 25962· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARCOS OLIVEIRA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARCOS OLIVEIRA CARDOSO

Reu

MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARCOS OLIVEIRA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS MARCOS OLIVEIRA CARDOSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2022)

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