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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAILTON DIAS DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN-PB

LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVACPF

Advogados

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAILTON DIAS DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

LIDIGLEDSON QUEIROZ SILVACPF

DETRAN-PB

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

LUIZ FRANCISCO TAVARES RUFINO ALVES· OAB PE 32672· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 158.568,67

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 158.568,67

Autor

MELANIA FERREIRA AMORIM MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803781-55.2025.8.15.0251. Autor: MELANIA FERREIRA AMORIM MARQUES Réu: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito em quinze dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo e silente a parte, arquivem-se o... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, JEFFERSON RONKALY DE SENA CUNHA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 38282332. João Pessoa, 24 de outubro de 2025. MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835932-19.2023.8.15.0001 (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JEFFERSON RONKALY DE SENA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA DOMINGOS BRASIL· OAB PB 20736· CPF 074.***.***-03

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANUEL DE ANDRADE LIMA FILHOCPF

MARIA ALICE OLIVEIRA LIMA

Reu

ADRIANA LUISA PESSOA DE MELO BARRETO

JUAREZ BARRETO

Advogados

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Autor:

MARIA ALICE OLIVEIRA LIMA

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL DE ANDRADE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 32.782,55

Autor

JAIR DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

YK DO BRASIL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DA SILVA CARDOSO

Reu

YK DO BRASIL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

MARCOS OLIVEIRA LIMA· OAB PB 26155· CPF 892.***.***-53

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA· OAB MG 69595· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMAMBAIACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA LIMACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 82006· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA LIMACPF

CHARLES DUARTE DE SOUZA

Advogados

Reu:

RAPHAEL FERREIRA BAPTISTA· OAB RJ 200360· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMAMBAIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 82006· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA LIMA

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMAMBAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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