Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 796,17

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

MARCOS PAULO BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.406.175,58

Autor

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PECUARIA SERRAMAR LTDA

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO· OAB SP 306584· CPF 369.***.***-03

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

ADEMIR MORAIS YUNES· OAB SP 197287· CPF 275.***.***-48

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· OAB SP 143514· CPF 214.***.***-02

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PECUARIA SERRAMAR EIRELLICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MORAIS YUNES· CPF 275.***.***-48

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Autor:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Reu:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB SP 259303· CPF 320.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PECUARIA SERRAMAR EIRELLICNPJ

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PECUARIA SERRAMAR EIRELLICNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.406.175,58

Autor

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PECUARIA SERRAMAR EIRELLICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO· OAB SP 306584· CPF 369.***.***-03

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PECUARIA SERRAMAR LTDA

SOARES PENIDO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S.A. "EM LIQUIDAçãO"

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB SP 488791· CPF 081.***.***-08

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO· OAB SP 306584· CPF 369.***.***-03

Autor:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB DF · CPF 320.***.***-33

Autor:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB SP 488791· CPF 081.***.***-08

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO· OAB SP 306584· CPF 369.***.***-03

Reu:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB DF · CPF 320.***.***-33

Reu:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004065-36.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Segurança em Edificações - Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A - - Pecuária Serramar Ltda - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. "em liquidação" - Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo cumprimento de sentença, a parte interessada deverá observar o disposto no Comunicado CG 1798/2017. Aguarde-se pelo... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVENG CIVILSAN S.A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Reu

SERVENG CIVILSAN S.A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACPF

Outros

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

ADEMIR MORAIS YUNES· OAB SP 197287· CPF 275.***.***-48

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· OAB SP 143514· CPF 214.***.***-02

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTESCNPJ

Reu

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

FRANCO MONTORO E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· CPF 695.***.***-04

Reu:

ADEMIR MORAIS YUNES· CPF 275.***.***-48

Reu:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Reu:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Reu:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSACPF

JHULIA OLIVEIRA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIACNPJ

PLAYLAND ENTRETENIMENTO LTDA.CPF

CONDOMINIO DO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CURADO SANTOS· OAB BA 35732· CPF 009.***.***-44

Reu:

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Reu:

JULIANA REIS DE LISBOA· OAB SP 474218· CPF 337.***.***-31

Reu:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANA CAIRES PEREIRA· OAB BA 21372· CPF 898.***.***-34

SIZINO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39093· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 13/02/2025 23:59. (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 197.398,80

Autor

PLAYLAND ENTRETENIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO NACIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

JOAO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Autor:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 36554· CPF 989.***.***-15

Autor:

JULIANA REIS DE LISBOA· OAB SP 474218· CPF 337.***.***-31

Autor:

PEDRO DA COSTA BRANDAO SOUTO DEMETRIO· CPF 380.***.***-07

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

LARISSA GOMES SILVA DA PAZ· OAB BA 61623· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 69.506,00

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

WALLACY RICARDO COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA HELENA DE MIRANDA GUIMARAES· OAB GO 43660

Reu:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Reu:

STEFANNY LOHANNY AMORIM FURTUOSO· OAB GO 69732

Reu:

WEDILA MARA DA SILVA COSTA FERREIRA· OAB GO 69544· CPF 001.***.***-09

Reu:

DANIEL AUGUSTO RIBEIRO· OAB GO 34428· CPF 913.***.***-68

Reu:

KARIELLY RAYANE OLIVEIRA DE SOUZA· OAB GO 71484

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 5123863-49.2025.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Sania Pereira De Oliveira Requerido: Bcp Odonto Mangalo Ltda DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos c/c Tutela de Urgência Antec... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE SOUZA PROCOPIOCPF

SARA HELLENN GOMES SOARESCPF

Reu

GOU - GRUPO ODONTOLOGICO UNIFICADO FRANCHISING LTDA.

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Autor:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO· OAB MT 25519· CPF 017.***.***-25

Reu:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES· OAB MT 19124· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Reu:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO· OAB MT 25519· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Documento (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JAIME DA CUNHA BATISTACPF

HYNOVE ODONTOLOGIA RJ LTDACNPJ

Reu

KATIA GUERRERA CORREA

DAVID FRANCISCO DA SILVA FILHOCPF

DAVID FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

FÁBIO EDUARDO DOTTECPF

AMANDA RISTOW WOLFF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 103110· CPF 354.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PORTO· OAB RJ 158453· CPF 113.***.***-71

Reu:

FRANCISCO SEKLES FERELLE· OAB PR 47021· CPF 043.***.***-80

Reu:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Reu:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal