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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

PAULO EMANUEL OLIVEIRA DAS NEVES

RODRIGO DE JESUS NERISCPF

RODRIGO DE JESUS NERIS

Advogados

Reu:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO· OAB BA 33306· CPF 025.***.***-85

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO RAMOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Autor:

VINICIUS MUNIZ DE CARVALHO· OAB MG 212416· CPF 091.***.***-03

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

IANCA DA SILVA VENTURA· OAB MG 202202

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - MARCOS PAULO RAMOS; Apelado(a)(s) - LOJAS RIACHUELO SA; SERASA S.A.; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, IANCA DA SILVA VENTURA, MYRTES MAG... (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO RAMOSCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Autor:

VINICIUS MUNIZ DE CARVALHO

Autor:

IANCA DA SILVA VENTURA· OAB MG 202202

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - MARCOS PAULO RAMOS; Apelado(a)(s) - HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A; SERASA S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IANCA DA SILVA VENTURA, MYRTES MAGALH... (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO RAMOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Autor:

IANCA DA SILVA VENTURA· OAB MG 202202

Autor:

VINICIUS MUNIZ DE CARVALHO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA

Reu

MARCOS PAULO RAMOSCPF

VALDECYR JUSTINO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485

Autor:

ARMANDO DUTRA NOGUEIRA· OAB MG 31378· CPF 081.***.***-04

Autor:

LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA· OAB MG 136355

Reu:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL REVENDEDOR DE PETRÓLEO COLONIAL LTDACPF

Reu

ANGELO MASSI LOBOCPF

ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA

CELIO ANTONIO FERNANDES XAVIERCPF

CELSO LAURINDO DA SILVA

CICERO CARLOS CORREA JUNIORCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094· CPF 760.***.***-68

Autor:

LEVY DE CASTRO· OAB MG 48197· CPF 074.***.***-87

Autor:

MILTA DE MIRANDA· OAB MG 49273· CPF 342.***.***-53

Autor:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485· CPF 105.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094· CPF 760.***.***-68

Reu:

LEVY DE CASTRO· OAB MG 48197· CPF 074.***.***-87

Reu:

MILTA DE MIRANDA· OAB MG 49273· CPF 342.***.***-53

Reu:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485· CPF 105.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024 AUTOR: RECOL REVENDEDOR DE PETRÓLEO COLONIAL LTDA; RÉU: ROBERTO DE MOURA ROMAO e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, SE TRATA DE CUMPRIMNTO DE SENTENÇA, INTIME-SE ESTA A ADEQUAR SEU PEDIDO DISTRIBUINDO-O POR MEIO DO PJE. ** AVERBADO ** Adv - CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, LEVY DE CASTRO, RICARDO FERREIRA DO PRADO C... (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL REVENDEDOR DE PETRÓLEO COLONIAL LTDACPF

Reu

ANGELO MASSI LOBOCPF

ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA

CELIO ANTONIO FERNANDES XAVIERCPF

CELSO LAURINDO DA SILVA

CICERO CARLOS CORREA JUNIORCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094· CPF 760.***.***-68

Autor:

LEVY DE CASTRO· OAB MG 48197· CPF 074.***.***-87

Autor:

MILTA DE MIRANDA· OAB MG 49273· CPF 342.***.***-53

Autor:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485· CPF 105.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094· CPF 760.***.***-68

Reu:

LEVY DE CASTRO· OAB MG 48197· CPF 074.***.***-87

Reu:

MILTA DE MIRANDA· OAB MG 49273· CPF 342.***.***-53

Reu:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485· CPF 105.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/08/2002

Distribuição

08/08/2002

Valor

R$ 6.910,28

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ALFREDO ANTONIO FRONZAGLIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PAOLINO RUGGIERICPF

TERESINHA GONCALVES MELLOCPF

MARIAN DE OLIVEIRACPF

PATRICIA MELLO FARIACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 691.028,00

Autor

TERESINHA GONCALVES MELLOCPF

MARIAN DE OLIVEIRACPF

PATRICIA MELLO FARIACPF

PAOLINO RUGGIERICPF

OSWALDO JULIOCPF

+ 8 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014039500 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/02/2014)

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