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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Reu

PAULO EMANUEL OLIVEIRA DAS NEVES

RODRIGO DE JESUS NERISCPF

RODRIGO DE JESUS NERIS

Advogados

Reu:

LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO· OAB BA 33306· CPF 025.***.***-85

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO RAMOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Autor:

VINICIUS MUNIZ DE CARVALHO· OAB MG 212416

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

IANCA DA SILVA VENTURA· OAB MG 202202

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - MARCOS PAULO RAMOS; Apelado(a)(s) - LOJAS RIACHUELO SA; SERASA S.A.; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRA SILVA MALTA, IANCA DA SILVA VENTURA, MYRTES MAG... (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO RAMOSCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Autor:

VINICIUS MUNIZ DE CARVALHO

Autor:

IANCA DA SILVA VENTURA· OAB MG 202202

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - MARCOS PAULO RAMOS; Apelado(a)(s) - HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A; SERASA S.A.; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IANCA DA SILVA VENTURA, MYRTES MAGALH... (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO RAMOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO· OAB MG 167819

Autor:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ· OAB MG 167980

Autor:

IANCA DA SILVA VENTURA· OAB MG 202202

Autor:

VINICIUS MUNIZ DE CARVALHO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RECOL REVENDEDOR DE PETROLEO COLONIAL LTDA

Reu

MARCOS PAULO RAMOSCPF

VALDECYR JUSTINO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485

Autor:

ARMANDO DUTRA NOGUEIRA· OAB MG 31378· CPF 081.***.***-04

Autor:

LUCIANA MONTEIRO NOGUEIRA· OAB MG 136355

Reu:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DES. JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL REVENDEDOR DE PETRÓLEO COLONIAL LTDACPF

Reu

ANGELO MASSI LOBOCPF

ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA

CELIO ANTONIO FERNANDES XAVIERCPF

CELSO LAURINDO DA SILVA

CICERO CARLOS CORREA JUNIORCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094· CPF 760.***.***-68

Autor:

LEVY DE CASTRO· OAB MG 48197· CPF 074.***.***-87

Autor:

MILTA DE MIRANDA· OAB MG 49273· CPF 342.***.***-53

Autor:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485· CPF 105.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094· CPF 760.***.***-68

Reu:

LEVY DE CASTRO· OAB MG 48197· CPF 074.***.***-87

Reu:

MILTA DE MIRANDA· OAB MG 49273· CPF 342.***.***-53

Reu:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485· CPF 105.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024 AUTOR: RECOL REVENDEDOR DE PETRÓLEO COLONIAL LTDA; RÉU: ROBERTO DE MOURA ROMAO e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, SE TRATA DE CUMPRIMNTO DE SENTENÇA, INTIME-SE ESTA A ADEQUAR SEU PEDIDO DISTRIBUINDO-O POR MEIO DO PJE. ** AVERBADO ** Adv - CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, LEVY DE CASTRO, RICARDO FERREIRA DO PRADO C... (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

10/03/2006

Distribuição

10/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

RECOL REVENDEDOR DE PETRÓLEO COLONIAL LTDACPF

Reu

ANGELO MASSI LOBOCPF

ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA

CELIO ANTONIO FERNANDES XAVIERCPF

CELSO LAURINDO DA SILVA

CICERO CARLOS CORREA JUNIORCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Autor:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094· CPF 760.***.***-68

Autor:

LEVY DE CASTRO· OAB MG 48197· CPF 074.***.***-87

Autor:

MILTA DE MIRANDA· OAB MG 49273· CPF 342.***.***-53

Autor:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485· CPF 105.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PATRICIA ALVES DOS SANTOS· OAB MG 97491· CPF 758.***.***-91

Reu:

RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA· OAB MG 81094· CPF 760.***.***-68

Reu:

LEVY DE CASTRO· OAB MG 48197· CPF 074.***.***-87

Reu:

MILTA DE MIRANDA· OAB MG 49273· CPF 342.***.***-53

Reu:

GRAZIELE CARVALHO PIMENTA· OAB MG 208485· CPF 105.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 6.258,43

Autor

BRUNO RODRIGUES CASIMIROCPF

Reu

PORTO GRANDE HOTEL & CONVENTIONCNPJ

EXPEDIA DO BRASIL AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE TROSDOLF AIDAR· OAB PR 65798· CPF 056.***.***-48

Reu:

MARCOS PAULO RAMOS RUIZ· OAB SP 171209· CPF 141.***.***-12

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL RAIZES LTDA ME

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO RAMOS RUIZ· OAB SP 171209· CPF 141.***.***-12

Autor:

CRISTIANE MAIA CRUVINEL· OAB SP 376584· CPF 323.***.***-76

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSáRIA DA CONCEIçãO SILVA

Reu

ECORAD SERVIçOS DE DIAGNóSTICO POR IMAGEM LTDA

IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA CORACAO JESUS

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 392923· CPF 745.***.***-49

Autor:

MARCOS PAULO RAMOS RUIZ· OAB SP 171209· CPF 141.***.***-12

Autor:

CRISTIANE CABRAL DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 226521

Reu:

GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 392923· CPF 745.***.***-49

Reu:

MARCOS PAULO RAMOS RUIZ· OAB SP 171209· CPF 141.***.***-12

Reu:

CRISTIANE CABRAL DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 226521

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001395-58.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Rosária da Conceição Silva - Irmandade Santa Casa Misericordia Coracao Jesus - - Ecorad Serviços de Diagnóstico Por Imagem Ltda e outro - Vistos. Fls. 455/462: Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos periciais, no prazo comum de 15 dias (em dobro para a PMSS) e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se a PMSS via portal eletrônico. Int. - ADV: MARCOS... (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO ANTONIO PIOVESANCPF

Reu

RAFAEL DO REGO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CRAID· OAB SP 82036

Autor:

MARCOS PAULO RAMOS RUIZ· OAB SP 171209· CPF 141.***.***-12

Reu:

ANTONIO JOSE CRAID· OAB SP 82036

Reu:

MARCOS PAULO RAMOS RUIZ· OAB SP 171209· CPF 141.***.***-12

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 172.750,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALCANTARA DA SILVA MARQUES· OAB SP 317719· CPF 350.***.***-03

Reu:

TATIANA PEREIRA NEVES LEAL· OAB RS 129326· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCELO MACHADO ENE· OAB SP 94963· CPF 080.***.***-16

Reu:

RODRIGO DE FARIAS JULIAO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Reu:

BRENO GREGORIO LIMA· OAB SP 182884· CPF 269.***.***-11

Reu:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2026 (30/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 172.750,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALCANTARA DA SILVA MARQUES· OAB SP 317719· CPF 350.***.***-03

Reu:

MARCOS PAULO RAMOS RUIZ· OAB SP 171209· CPF 141.***.***-12

Reu:

BRENO GREGORIO LIMA· OAB SP 182884· CPF 269.***.***-11

Reu:

RODRIGO DE FARIAS JULIAO· OAB SP 174609· CPF 278.***.***-77

Reu:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

Reu:

MARCELO MACHADO ENE· OAB SP 94963· CPF 080.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/12/2025 (13/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 172.750,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALCANTARA DA SILVA MARQUES· OAB SP 317719· CPF 350.***.***-03

Reu:

TATIANA PEREIRA NEVES LEAL· OAB RS 129326· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCELO MACHADO ENE· OAB SP 94963· CPF 080.***.***-16

Reu:

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY· OAB SP 164182· CPF 199.***.***-99

Reu:

BRENO GREGORIO LIMA· OAB SP 182884· CPF 269.***.***-11

Reu:

MARCOS PAULO RAMOS RUIZ· OAB SP 171209· CPF 141.***.***-12

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/01/2026)

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