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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

SPLASH FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

SPLASH FERNANDOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

GIGLIBALE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Autor:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Reu:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042375-85.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Franciele Queiroz Ferreira - GIGLIBALE PISCINAS LTDA - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opçã... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA FRANCIELE QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

GIGLIBALE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Autor:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

Reu:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA· OAB SP 340117· CPF 017.***.***-33

Reu:

CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA· OAB SP 400412· CPF 307.***.***-00

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA ROSACPF

MARIA CASSIA FERREIRA REZENDE ROSACPF

MARCOS PEREIRA ROSACPF

ISABEL CRISTINA DE REZENDE ROSACPF

TEREZINHA DE JESUS ASSIS ROSACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Autor:

USLEIDA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 189638

Autor:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741

Reu:

JOSE CELSO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MG 61389

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CONDOMINIO DO POUSO ALEGRE SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO VAZ· OAB MG 49890· CPF 172.***.***-04

Autor:

LUCIANA DIAS MONTEIRO· OAB MG 68492· CPF 345.***.***-91

Autor:

STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 192959· CPF 110.***.***-00

Autor:

IVO JUNQUEIRA GUERSONI· OAB MG 106420· CPF 041.***.***-45

Autor:

LARISSA LOPES GARCIA· CPF 136.***.***-71

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB MG 61385· CPF 396.***.***-91

Outros

MARIA ELIZABETH DE BARROS COBRA· OAB MG 36249

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/11/1995

Distribuição

05/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO POUSO ALEGRE SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS

Advogados

Autor:

STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 192959· CPF 110.***.***-00

Autor:

LARISSA LOPES GARCIA· OAB MG 211736

Autor:

IVO JUNQUEIRA GUERSONI· OAB MG 106420· CPF 041.***.***-45

Autor:

LUCIANA DIAS MONTEIRO· OAB MG 68492· CPF 345.***.***-91

Autor:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANIE ABADE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 192959· CPF 110.***.***-00

Reu:

LARISSA LOPES GARCIA· OAB MG 211736

Reu:

IVO JUNQUEIRA GUERSONI· OAB MG 106420· CPF 041.***.***-45

Reu:

LUCIANA DIAS MONTEIRO· OAB MG 68492· CPF 345.***.***-91

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 4.244.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA RANGEL PERROUD GRACIANOCPF

Reu

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS

Advogados

Autor:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

Autor:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Autor:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

Autor:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

Reu:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Reu:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

Reu:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REQUERIDO(A) – fica intimado(a) de id(s) 10687380794 - Petição (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA RANGEL PERROUD GRACIANOCPF

Reu

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS

Advogados

Autor:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

Autor:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Autor:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

Autor:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

Reu:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Reu:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

Reu:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REQUERIDO(A) – fica intimado(a) de id(s) 10687380794 - Petição (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA RANGEL PERROUD GRACIANOCPF

Reu

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS

Advogados

Autor:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

Autor:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Autor:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

Autor:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

Reu:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Reu:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

Reu:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REQUERIDO(A) – fica intimado(a) de id(s) 10687380794 - Petição (28/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA RANGEL PERROUD GRACIANOCPF

Reu

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS

Advogados

Autor:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Autor:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

Autor:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Autor:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

Autor:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES· OAB RJ 60686· CPF 601.***.***-04

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB SP 151110

Reu:

EDUARDO MATUK FERREIRA· OAB MG 74727· CPF 330.***.***-00

Reu:

MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 144431· CPF 015.***.***-98

Reu:

VINICIUS SANTOS MATUK FERREIRA· OAB MG 125056· CPF 062.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REQUERIDO(A) – fica intimado(a) de id(s) 10687380794 - Petição (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

ERIVALDO BEZERRA DA SILVA

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS

Advogados

Autor:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB MG 61385· CPF 396.***.***-91

Autor:

JOSE RICARDO DE ANDRADE BERALDO· OAB MG 61306· CPF 545.***.***-91

Autor:

FERNANDO LUIZ FERRACIOLI CORTES· OAB MG 45392· CPF 189.***.***-72

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB MG 61385· CPF 396.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO DE ANDRADE BERALDO· OAB MG 61306· CPF 545.***.***-91

Reu:

FERNANDO LUIZ FERRACIOLI CORTES· OAB MG 45392· CPF 189.***.***-72

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Recebimento (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO BEZERRA DA SILVA

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Advogados

Autor:

VALMIR DE PAIVA BAGGIO· OAB MG 74073· CPF 571.***.***-49

Autor:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB MG 61385· CPF 396.***.***-91

Reu:

VALMIR DE PAIVA BAGGIO· OAB MG 74073· CPF 571.***.***-49

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· OAB MG 61385· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 516,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEISCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

VALMIR DE PAIVA BAGGIO· CPF 571.***.***-49

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 516,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIGRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEISCNPJ

Advogados

Reu:

VALMIR DE PAIVA BAGGIO· CPF 571.***.***-49

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

23/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DE ANDRADECPF

ERIVALDO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SOLVEIG FABIENNE SONNENBURG· OAB SP 107972· CPF 077.***.***-45

Reu:

REGIS EDUARDO TORTORELLA· OAB SP 75325· CPF 060.***.***-08

Reu:

ADRIANA ROSA SONEGHET· OAB SP 100997· CPF 086.***.***-98

Reu:

RAFAEL ROSA NETO· OAB SP 42292· CPF 899.***.***-00

Reu:

MARCOS PEREIRA ROSA· CPF 396.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI· OAB SP 250312· CPF 312.***.***-82

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 75/2023 (20/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2000

Distribuição

30/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO FERREIRA DE ANDRADECPF

ERIVALDO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SOLVEIG FABIENNE SONNENBURG· OAB SP 107972· CPF 077.***.***-45

Reu:

NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 68650· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000154177 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP (04/12/2000)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaPetição Criminal

Ajuizamento

23/04/1999

Distribuição

23/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

ERIVALDO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA IZILDA DE CARVALHO· OAB SP 111437· CPF 032.***.***-89

Reu:

VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI· OAB SP 250312· CPF 312.***.***-82

Reu:

JOAO FULANETO· OAB SP 71177· CPF 010.***.***-40

Reu:

SOLVEIG FABIENNE SONNENBURG· OAB SP 107972· CPF 077.***.***-45

Reu:

REGIS EDUARDO TORTORELLA· OAB SP 75325· CPF 060.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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