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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 5.033,36

Autor

MUNICIPIO DE CONDEUBACNPJ

Reu

UILSON RAMOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS RAMOS VIEIRA· OAB BA 58273· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 15.494,20

Autor

JOAO JOSE DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS RAMOS VIEIRA· OAB BA 58273· CPF 043.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RAMOS VIEIRA em 22/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMAR FARIAS DE NOVAIS

Advogados

Reu:

MARCOS RAMOS VIEIRA· OAB BA 58273· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edmar Farias De Novais Advogado: Marcos Ramos Vieira (OAB:BA58273) Terceiro Interessado: O Estado Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sd Pm Danilo Rodrigues Menezes Testemunha: Sgt Pm Nayomar Sousa Santos Testemunha: João Ribeiro Da Silva Testemunha: Clóvis Manoel Ribeiro Testemunha: Antonio Batista Dias Intimação: Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000126-07.2018.8.05.0066 Órgão Julgador: VARA... (03/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO MARCOS RAMOS VIEIRACPF

Reu

PEDRO II-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA· OAB PI 16291· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 27.343,00

Autor

ANTONIO MARCOS RAMOS VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS· OAB PI 22645· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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