Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GILDENE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GILDENE ARAUJO DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59. (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SA DOMINGUESCPF

RITA MARIA COUTO DOMINGUESCPF

FARMACIA SANTOS DUMONT LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Farmacia Santos Dumont Ltda - Me Advogado: Marcos Ribeiro Andrade (OAB:BA13966) Embargante: Rita Maria Couto Domingues Advogado: Marcos Ribeiro Andrade (OAB:BA13966) Embargante: Eduardo Sa Domingues Advogado: Marcos Ribeiro Andrade (OAB:BA13966) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0300237-... (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHOCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Autor:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB BA 58276· CPF 145.***.***-38

Outros

DANIELA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 38755· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Interessado: Gutemberg Pires Maciel Filho Registrado(a) Civilmente Como Gutemberg Pires Maciel Filho Advogado: Marcos Ribeiro Andrade PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0005603-80.2007.... (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 51.089,64

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

THIARA BONFIM DE MORAISCPF

SERGIO MAURICIO NEVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB BA 60107· CPF 049.***.***-07

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Outros

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 27750

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO MAURICIO NEVES SANTOS em 26/10/2023 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LAYS LORENA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Autor:

BRUNO PARENTE FERREIRA· OAB BA 40194· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR em 10/06/2025 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LAYS LORENA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Autor:

BRUNO PARENTE FERREIRA· OAB BA 40194· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIELTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PARENTE FERREIRA· OAB BA 40194· CPF 839.***.***-20

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JAIR MIGUEL DOS SANTOS FERREIRACPF

DALILA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PARENTE FERREIRA· OAB BA 40194· CPF 839.***.***-20

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELLE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PARENTE FERREIRA· OAB BA 40194· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS RIBEIRO ANDRADE em 14/08/2025 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELLE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Autor:

BRUNO PARENTE FERREIRA· OAB BA 40194· CPF 839.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DAYSE FABRICIA SANTOS VIANACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PARENTE FERREIRA· OAB BA 40194· CPF 839.***.***-20

Autor:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Autor:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

DAYSE FABRICIA SANTOS VIANACPF

Advogados

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

BRUNO PARENTE FERREIRA· OAB BA 40194· CPF 839.***.***-20

Reu:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Reu:

EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 26464· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ

Reu

THIARA BONFIM DE MORAISCPF

SERGIO MAURICIO NEVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ERICA PEREIRA DANTAS· OAB BA 60107· CPF 049.***.***-07

Reu:

MARCOS RIBEIRO ANDRADE· OAB BA 13966· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal