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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

GUSTAVO SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Reu:

ANTONIO CARLOS BORGES DE SOUZA· CPF 344.***.***-62

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTOS LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL· CPF 274.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 101.411,17

Autor

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA

Reu

BRUNA ALVES STIVEL PIRESCPF

RICARDO CESAR PIRES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VALTEIR SEBASTIAO DOS SANTOS· OAB GO 39130

Último movimento: Autos Conclusos (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA

Reu

RICARDO CESAR PIRES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CURADO BROM VALADAO· OAB GO 39130· CPF 156.***.***-53

Reu:

MARCOS RAFAEL MENDES KOTH BALBINO· OAB GO 41679· CPF 001.***.***-36

Reu:

ILION FLEURY NETO· OAB GO 31561· CPF 022.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 18.336,44

Último movimento: Autos Conclusos (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

DOGIMAR GOMES DOS SANTOS· OAB GO 17792· CPF 590.***.***-34

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 1ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Castro Ferreira Gabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223 Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137 Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879 WhatsApp Gabinete: (62) 3902-8873 Autos nº 5234568-55.2025.8.09.0006 Polo Ativo: Marcos Roberto de Almeida Polo Passivo: Banco Ole Consignado S.A. SEN... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 28.868,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 78975

Reu:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 6.073,09

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MORO

Reu

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Reu:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Documento (14/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES

Reu

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MURILO CAMPOS MOZER SODRÉ· OAB PR 75488· CPF 062.***.***-25

Autor:

VINÍCIUS LUIZ REIS MÔNACO· OAB PR 87640· CPF 083.***.***-59

Reu:

MURILO CAMPOS MOZER SODRÉ· OAB PR 75488· CPF 062.***.***-25

Reu:

VINÍCIUS LUIZ REIS MÔNACO· OAB PR 87640· CPF 083.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

FELIPPE CHRISTIAN RODRIGUES SILVA· OAB PR 66684· CPF 062.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2016

Distribuição

21/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FELIPPE CHRISTIAN RODRIGUES SILVA· OAB PR 66684· CPF 062.***.***-99

Reu:

FELIPPE CHRISTIAN RODRIGUES SILVA· OAB PR 66684· CPF 062.***.***-99

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TANIA VALANDROCPF

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA

SAMUEL PUPO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA

SAMUEL PUPO DE OLIVEIRACPF

TANIA VALANDROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS NEGHERBON· OAB SP 119247· CPF 552.***.***-78

Autor:

FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES· OAB SP 442347· CPF 396.***.***-59

Reu:

FELIPE CHRISTOFOLETTI GOMES· OAB SP 442347· CPF 396.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS NEGHERBON· OAB SP 119247· CPF 552.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DAYANA ALCINIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA· OAB SP 363167· CPF 213.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS EGIDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATEUS MACHADO TOMELERI GONÇALVES· OAB SP 449339· CPF 069.***.***-40

Outros

RAFAEL DE SOUZA LIRA· OAB SP 294504· CPF 333.***.***-30

ANA CAROLINA DE MELLO SAID DE MORAES· OAB SP 467423· CPF 436.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (03/12/2025)

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