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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCorreição Parcial Criminal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO FONSECA

MARISA DE FATIMA BATISTA FONSECA

Reu

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZ ALTA

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 079462· CPF 592.***.***-87

Reu:

FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 079462· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 24.682,32

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 24.682,32

Autor

ROBERTO CANDIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/03/2026)

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