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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 2.833,23

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA AQUINO MAGGIOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Autor:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO BARBOSA· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.833,23

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

ANGELA CRISTINA AQUINO MAGGIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

FLAVIANO RODRIGUES SILVA

JOANERSON RODRIGUES SILVA

EMERSON CAMPOS MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Autor:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023

Autor:

WANDERSON CARLOS OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (06/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CAMPOS MACIELCPF

FLAVIANO RODRIGUES SILVA

JOANERSON RODRIGUES SILVACPF

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

Reu

JOANERSON RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUCIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 235938

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Autor:

JORDAO NUNES NEVES· OAB MG 118505

Reu:

GERALDO LUCIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 235938

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CAMPOS MACIELCPF

FLAVIANO RODRIGUES SILVA

JOANERSON RODRIGUES SILVACPF

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

Reu

JOANERSON RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO LUCIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 235938

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Autor:

JORDAO NUNES NEVES· OAB MG 118505

Reu:

GERALDO LUCIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 235938

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

ALLYSSON COUTINHO HORTA COSTA· OAB MG 211023· CPF 117.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vista sobre decisão do acórdão. (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARTUR OLIVEIRA CRUZ

FABRICIO RODRIGUES DA SILVACPF

Outros

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

LUIS ARTHUR DE SOUSA BARBOSA· OAB MG 195367· CPF 103.***.***-71

EVANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 145496· CPF 051.***.***-79

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES DA SILVACPF

ARTUR OLIVEIRA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABRICIO RODRIGUES DA SILVACPF

ARTUR OLIVEIRA CRUZ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO

Autor:

RAPHAEL VICTOR CAETANO DOS REIS

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA

Reu:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO

Reu:

RAPHAEL VICTOR CAETANO DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

ALAN MICHELL GENEROSO· OAB MG 146471· CPF 083.***.***-58

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO AMORIM· OAB MG 190748

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

W.L.C.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

29/09/2004

Distribuição

23/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DELZA DE QUEIROS COSTA

Reu

ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 145496· CPF 051.***.***-79

Autor:

WEBERSON DO ROSARIO GONCALVES DE PINHO· OAB MG 108499· CPF 033.***.***-02

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA RIBAS· OAB MG 87941· CPF 873.***.***-34

Autor:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 145496· CPF 051.***.***-79

Reu:

WEBERSON DO ROSARIO GONCALVES DE PINHO· OAB MG 108499· CPF 033.***.***-02

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA RIBAS· OAB MG 87941· CPF 873.***.***-34

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANACLETO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 145496· CPF 051.***.***-79

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANACLETO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Reu:

EVANDRO DE OLIVEIRA· OAB MG 145496· CPF 051.***.***-79

Reu:

MARCOS ROBERTO MACHADO· OAB MG 190102

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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