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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS OLIVEIRA MARCELINO

Advogados

Autor:

MANUEL NONATO CARDOSO VERAS· OAB SP 118715· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS OLIVEIRA MARCELINO

Advogados

Autor:

MANUEL NONATO CARDOSO VERAS· OAB SP 118715· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS MARCELINO S/A, EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 924631/PA (2016/0142646-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de agravo fundado no CPC/73, manejado pela Fazenda Nacional, desafiando decisão denegatória de admissibilidade a recurso especial, este interposto com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,... (04/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.207.590,96

Autor

MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIALCNPJ

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

FV ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Autor:

GIOVANA FERREIRA CALZAVARA· OAB PA 32793· CPF 845.***.***-97

Reu:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 6.090,39

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIALCNPJ

MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRACPF

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRA· CPF 174.***.***-53

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 4.296.454,93

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRACPF

MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIALCNPJ

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA· OAB PA 10311· CPF 610.***.***-87

Autor:

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO· OAB PA 2309· CPF 049.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO PRADO DA SILVA· OAB PA 14838· CPF 041.***.***-15

Reu:

CLAUDIO RAMOS FERREIRA· OAB PA 2657· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 75.600,00

Autor

KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

HORIZONTE FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

TUDO ELETRO SUPER COMERCIO VAREJISTA EIRELICNPJ

Reu

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

FV ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SALIM SOARES CHADY· OAB PA 31591· CPF 926.***.***-30

Reu:

GIOVANA FERREIRA CALZAVARA· OAB PA 32793· CPF 845.***.***-97

Reu:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Reu:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO· OAB PA 11960· CPF 673.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 376.755,22

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIALCNPJ

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS FRANCO MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Decisão (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELICNPJ

TUDO ELETRO SUPER COMERCIO VAREJISTA EIRELICNPJ

PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDACPF

Reu

FV ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS EIRELI - EPPCNPJ

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIALCNPJ

Outros

EDUARDO JORGE AMORIM DE BARROS COLARES· OAB PA 33275· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano AmbientalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Autor:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

NICOLAS MALCHER PEDROSA· OAB PA 25768· CPF 799.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESMARILDO DE FREITAS MAGALHAESCPF

ANTONIA MEIRES RODRIGUES DA SILVACPF

RONIERI DA SILVA MACIELCPF

Reu

MARCOS MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NATASHA DE OLIVA FARIAS DA CRUZ· OAB PA 19685· CPF 761.***.***-00

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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