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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (21/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (06/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 94.597,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

CLAUDINEY APARECIDO DOS SANTOSCPF

GEOVANE DE OLIVEIRA BAIACPF

ALTO GIRO ENCARTELADORA LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 219.744,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTO GIRO ENCARTELADORA LTDA. - EPPCNPJ

GEOVANE DE OLIVEIRA BAIACPF

CLAUDINEY APARECIDO DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

VALENTINA PONCE DEVULSKY MANRIQUE· OAB MT 3823· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 79.551,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTO GIRO ENCARTELADORA LTDA. - EPPCNPJ

MARCOS ROBERTO MARQUESCPF

GEOVANE DE OLIVEIRA BAIACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.351,70

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUES FROESCPF

Reu

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Autor:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 460530· CPF 304.***.***-26

Reu:

JULIANO RICARDO SCHIMITT· OAB PR 58885

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.351,70

Autor

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO MARQUES FROESCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Reu:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 460530· CPF 304.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO MARQUES FROESCPF

Reu

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 460530· CPF 304.***.***-26

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Reu:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS· OAB SP 460530· CPF 304.***.***-26

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER· OAB SP 460907· CPF 422.***.***-13

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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