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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ANE DE SENA LINS

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB PE 47907· CPF 995.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosHabeas Corpus Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DA SILVA· OAB PE 47907· CPF 995.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 021747· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 021747· CPF 071.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 21747· CPF 071.***.***-21

Autor:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 021747· CPF 071.***.***-21

Reu:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 021747· CPF 071.***.***-21

Outros

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 33384· CPF 150.***.***-08

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 21747· CPF 071.***.***-21

Autor:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 021747· CPF 071.***.***-21

Reu:

ROSIANE XAVIER· OAB ES 021747· CPF 071.***.***-21

Outros

CLARA DE SOUZA ROCHA LORENZUTTI· OAB ES 29524· CPF 147.***.***-01

YARA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB ES 33384· CPF 150.***.***-08

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 58131· CPF 096.***.***-57

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 28688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002365-05.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): ROSIANE XAVIER (OAB ES021747) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, considero cumprida a obrigação de fazer decorrente do título executivo judicial, nos termos dos arts. 818 e 771 do NCPC. (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

Wendel de Oliveira Ferraz Lima

VANIA SILVA DA ROCHACPF

VALTER SANTOS DA SILVACPF

Valmiro Silva SantanaCPF

VALMIRO BASTOS VILA FLORCPF

+ 61 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelado: Adelson Mauricio Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Ademir Jose Do Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Alberto Jorge Martins Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Altamirando Neles De Jesus Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Kleber Goes... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Wendel de Oliveira Ferraz Lima

Vania Silva da Rocha

Valter Santos da Silva

Valmiro Silva Santana

Valmiro Bastos Villa Flor

+ 61 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

ALBERTO JORGE MARTINS ALVESCPF

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS

+ 63 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

ALBERTO JORGE MARTINS ALVESCPF

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS

+ 63 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Adelson Mauricio da Silva e outros (65) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0385836-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 88192334),... (15/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 11.542,39

Último movimento: Conclusão para decisão (08/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

MARCOS ROBERTO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

RONALDO ROSA DE ANDRADE· OAB RS 134176· CPF 008.***.***-94

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

RONALDO ROSA DE ANDRADE· OAB RS 134176· CPF 008.***.***-94

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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