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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 269,82

Autor

ANTONIO EDUARDO PEGORINCPF

IRINEU PEGORINCPF

MARCOS ROBERTO PEGORINCPF

JOSAINE MORANDI MELCHIOR PEGORINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAMILA ASSAD· OAB SP 208069· CPF 254.***.***-90

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB SP 380636

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Antonio Eduardo Pegorin - Recorrido: Marcos Roberto Pegorin - Recorrido: Josaine Morandi Melchior Pegorin - Recorrido: Irineu Pegorin - Nº 0011875-05.2010.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - VISTOS. Trata-se de recurso inominado interposto pelo Banco Santander (Brasil) S/A contra a r. sentença que julgou procedentes os pedidos da ação de cobrança, relativamente à di... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 269,82

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO EDUARDO PEGORINCPF

IRINEU PEGORINCPF

MARCOS ROBERTO PEGORINCPF

JOSAINE MORANDI MELCHIOR PEGORINCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

CAMILA ASSAD· OAB SP 208069· CPF 254.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU PEGORINCPF

MARCOS ROBERTO PEGORINCPF

ANTONIO EDUARDO PEGORINCPF

JOSAINE MORANDI MELCHIOR PEGORINCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ASSAD· OAB SP 208069· CPF 254.***.***-90

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.234.652,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ROBERTO PEGORINI (RS084824 - JENIFER DA SILVA SANTOS / RS093232 - MATHEUS BISOTTO PEGORINI / RS081805 - MAURICIO DE COSTA ALMEIDA) (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.234.652,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBERTO PEGORINICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MATHEUS BISOTTO PEGORINI· OAB RS 093232· CPF 023.***.***-03

Reu:

MAURICIO DE COSTA ALMEIDA· OAB RS 081805· CPF 011.***.***-50

Reu:

JENIFER DA SILVA SANTOS· OAB RS 084824· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030823-45.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 59, 69 (07/03/2025)

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