MARCOS ROBERTO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO PEREIRA

NALMA ORTIZ DE CASTROCPF

Reu

EUNIDES INACIO MENDESCPF

PEDRO DORNEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 028675· CPF 019.***.***-46

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 015566

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 028675· CPF 019.***.***-46

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 015566

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000454-64.2021.8.11.0027. REQUERENTE: MARCOS ROBERTO PEREIRA e outros REQUERIDO: EUNIDES INACIO MENDES e outros I – RELATÓRIO Trata-se de manifestação apresentada por MARCOS ROBERTO PEREIRA e NALMA ORTIZ DE CASTRO no id. 225848944, por meio da qual requerem a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado judicialmente nos autos, no importe de R$ 40.0... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 37.149,86

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO PEREIRA

MARCOS ROBERTO PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FLAVIO BARBOSA NETOCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO PARMEGIANI· OAB SP 74424· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARLOS PEREIRA

MARCOS ROBERTO PEREIRA

PEDRO EDUARDO PEREIRA

Reu

RISOMAR GONçALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Autor:

MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA· OAB CE 26172· CPF 320.***.***-53

Reu:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 17550· CPF 849.***.***-15

Reu:

MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA· OAB CE 26172· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 205.254,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

29/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS PEREIRA

RICARDO ROBERTO SANTOS PEREIRA

SAMIR ROBERTO SANTOS PEREIRACPF

THAIS SANTOS PEREIRA

ULISSES ROBERTO SANTOS PEREIRACPF

Reu

MARCOS ROBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

MONICA PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 106158· CPF 054.***.***-00

Reu:

MONICA PEREIRA DE ARAUJO· OAB SP 106158· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS ROBERTO PEREIRA

JOSIAS SOUZA DA SILVACPF

LUIZ CARLOS FREITAS FARIAS

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ROBERTO PEREIRACPF

MARCOS ROBERTO PEREIRA

Advogados

Reu:

MICHEL FRANCA DA SILVA· CPF 022.***.***-96

Reu:

TELMA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 431794· CPF 266.***.***-21

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

AIR PRAEIRO ALVES· OAB MT 4387· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ROBERTO PEREIRA

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO PEREIRACPF

NALMA ORTIZ DE CASTROCPF

Reu

EUNIDES INACIO MENDESCPF

PEDRO DORNEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NALMA ORTIZ DE CASTROCPF

MARCOS ROBERTO PEREIRACPF

Reu

PEDRO DORNEL DE OLIVEIRACPF

EUNIDES INACIO MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO PEREIRA

NALMA ORTIZ DE CASTROCPF

Reu

EUNIDES INACIO MENDESCPF

PEDRO DORNEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 028675· CPF 019.***.***-46

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 015566

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 028675· CPF 019.***.***-46

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 015566

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000454-64.2021.8.11.0027. REQUERENTE: MARCOS ROBERTO PEREIRA e outros REQUERIDO: EUNIDES INACIO MENDES e outros I – RELATÓRIO Trata-se de manifestação apresentada por MARCOS ROBERTO PEREIRA e NALMA ORTIZ DE CASTRO no id. 225848944, por meio da qual requerem a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado judicialmente nos autos, no importe de R$ 40.0... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO PEREIRA

NALMA ORTIZ DE CASTROCPF

Reu

EUNIDES INACIO MENDESCPF

PEDRO DORNEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Autor:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 028675· CPF 019.***.***-46

Autor:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 015566

Reu:

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 26193· CPF 424.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 28675· CPF 019.***.***-46

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 15566· CPF 274.***.***-82

Reu:

PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI· OAB MT 028675· CPF 019.***.***-46

Reu:

LAURA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 015566

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCINEY BARRETO

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEY BARRETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/04/2023)

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