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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTO LENZICPF

Reu

UNIAO CUIABANA DE ASSOC DE MORADORES DE BAIRROS UCAMBCNPJ

Advogados

Autor:

NANDA LUZ SOARES QUADROS· OAB MT 194940· CPF 023.***.***-80

Autor:

LEONEL ALMEIDA MESQUITA· OAB MT 27855· CPF 314.***.***-44

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssociaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LENZICPF

Reu

LUCAS MATOS MORAISCPF

RODRIGO OLIVEIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MARINALVA DE MATOS SANTANA· OAB MT 13002· CPF 393.***.***-53

Autor:

ALINE DE MORAES BORGES· OAB MT 12430· CPF 828.***.***-20

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LENZI

Reu

LUCAS MATOS MORAIS

RODRIGO OLIVEIRA DE ASSIS

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Autor:

ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO· OAB MT 24009· CPF 042.***.***-23

Autor:

ALINE DE MORAES BORGES· OAB MT 12430· CPF 828.***.***-20

Autor:

MARINALVA DE MATOS SANTANA· OAB MT 13002· CPF 393.***.***-53

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Reu:

ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO· OAB MT 24009· CPF 042.***.***-23

Reu:

ALINE DE MORAES BORGES· OAB MT 12430· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo os Querelados, por meio de seu procurador constituído, para que apresentem os memoriais escritos, no prazo legal. (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LENZI

Reu

LUCAS MATOS MORAIS

RODRIGO OLIVEIRA DE ASSIS

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Autor:

ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO· OAB MT 24009· CPF 042.***.***-23

Autor:

ALINE DE MORAES BORGES· OAB MT 12430· CPF 828.***.***-20

Autor:

MARINALVA DE MATOS SANTANA· OAB MT 13002· CPF 393.***.***-53

Reu:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL JOSE DE ALMEIDA· OAB MT 12016· CPF 697.***.***-68

Reu:

ROMARIO HUMBERTO DAMASCENO· OAB MT 24009· CPF 042.***.***-23

Reu:

ALINE DE MORAES BORGES· OAB MT 12430· CPF 828.***.***-20

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS LUIS LENZICPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO SCHRODER PREDIGER· CPF 932.***.***-34

Reu:

DIEGO DA SILVEIRA CABRAL· OAB RS 090767· CPF 940.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50148869820268217000/TJRS (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUIS LENZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVEIRA CABRAL· OAB RS 090767· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUIS LENZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

DIEGO DA SILVEIRA CABRAL· OAB RS 090767· CPF 940.***.***-91

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS LUIS LENZICPF

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO SCHRODER PREDIGER· CPF 932.***.***-34

Reu:

DIEGO DA SILVEIRA CABRAL· OAB RS 090767· CPF 940.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50148869820268217000/TJRS (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUIS LENZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVEIRA CABRAL· OAB RS 090767· CPF 940.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUIS LENZICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

DIEGO DA SILVEIRA CABRAL· OAB RS 090767· CPF 940.***.***-91

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (10/03/2025)

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