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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALION DA SILVA NASCIMENTOCPF

DANIEL ANDRADE DOS SANTOSCPF

ROSALNI CARDOSO DA SILVA FILHOCPF

SANDRO LUIZ AVELINO DIASCPF

GEISON LAGO NUNESCPF

+ 3 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO SANTANA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA TEIXEIRA

RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA TOLEDOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRE PIMENTEL CAMPOS· OAB MG 121209· CPF 073.***.***-40

Autor:

LIVIA FERREIRA LOPES· OAB MG 119573· CPF 071.***.***-20

Reu:

LIVIA FERREIRA LOPES· OAB MG 119573· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA TEIXEIRA CPF: 899.443.566-20 AUTOR: MARCOS ROBERTO SANTANA CPF: 057.003.936-38 AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA TOLEDO CPF: 074.102.176-50 RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que procedi à expedição de ofício requisitório correspondente a 70% do valor devido. Considerando que o montante total da execução perfaz R$ 93.983,01 e ante a divergência verificada quanto aos... (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

OLIVIA MARIA DA CONCEICAO SOBRINHOCPF

JOSE AMARO DE SANTANA IRMAOCPF

JOSE AMARO DE SANTANACPF

MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTANA ASSIS

MILTON MANOEL DE SANTANA

+ 6 outros

Reu

AMARO JOAQUIM DE SANTANA

MARIA FORTUNATA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR FORTINOCPF

ADãO QUINTINO DE SOUZA

CONSTANTE PELINSKI

EUZEBIA JOAQUIM FORTINOCPF

HELENA APARECIDA MARTINS

+ 5 outros

Reu

BOGDANO KARPENCPF

FLORA ZACHARKO KARPENCPF

VERA CECILIA ABAGGE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

BOGDANO KARPEN· OAB PR 4383

Autor:

JULIANO LAGO SEBBEN· OAB PR 33255· CPF 892.***.***-87

Autor:

CARLA ELIZA DOS SANTOS· OAB PR 20731· CPF 694.***.***-91

Autor:

MUNIR ABAGGE· OAB PR 14457· CPF 428.***.***-68

Reu:

BOGDANO KARPEN· OAB PR 4383

Reu:

JULIANO LAGO SEBBEN· OAB PR 33255· CPF 892.***.***-87

Reu:

CARLA ELIZA DOS SANTOS· OAB PR 20731· CPF 694.***.***-91

Reu:

MUNIR ABAGGE· OAB PR 14457· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (02/12/2025)

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