MARCOS ROBERTO TEIXEIRA MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO MARCIO RIBEIRO SANTOSCPF

MIQUEIAS FERREIRA RICACPF

ELVIS MOREIRA ROCHACPF

ALDOEZ BISERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

JEOVA RODRIGUES JUNIOR· OAB RO 1495· CPF 478.***.***-72

Autor:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO SOARES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MIQUEIAS FERREIRA RICACPF

SERGIO BARROS DOS SANTOSCPF

KENNEDY DA SILVA DELMIROCPF

SANDRO CASSIO DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

LEO ANTONIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

GABRIELE SILVA XIMENES· OAB RO 7656· CPF 012.***.***-02

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Autor:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Autor:

KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER· OAB RO 3240· CPF 590.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para origem (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 10.981,18

Autor

LUCIA MARIA RIBEIRO DA CAMARACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA PAULINO DE LIMA· OAB AC 2206· CPF 224.***.***-72

Autor:

HUGO MIRANDA BRITO· OAB RO 13045· CPF 497.***.***-53

Autor:

ADRIANO BRITO FEITOSA· OAB RO 4951· CPF 762.***.***-00

Autor:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 10.981,18

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIA MARIA RIBEIRO DA CAMARACPF

Advogados

Reu:

JOÃO BATISTA PAULINO DE LIMA· OAB AC 2206· CPF 224.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 53.570,00

Autor

RICARDO DA CRUZ CORREACPF

Reu

BMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DO NASCIMENTO LIMA· OAB RO 12194· CPF 625.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Reu:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Outros

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 53.570,00

Autor

RICARDO DA CRUZ CORREACPF

Reu

BMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DO NASCIMENTO LIMA· OAB RO 12194· CPF 625.***.***-72

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Autor:

SABRINA DANTAS REIS· CPF 701.***.***-59

Reu:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA CRUZ CORREA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

BMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO DO NASCIMENTO LIMA· OAB RO 12194· CPF 625.***.***-72

Autor:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· OAB RO 13523

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Autor:

SABRINA DANTAS REIS· OAB RO 14749

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DO NASCIMENTO LIMA· OAB RO 12194· CPF 625.***.***-72

Reu:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· OAB RO 13523

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Reu:

SABRINA DANTAS REIS· OAB RO 14749

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ricardo da Cruz Correa Advogado(a): Gustavo Adolfo Añez Menacho (OAB/RO 4296) Apelado(a): Banco Votorantim S.A. Advogado(a): João Francisco Alves Rosa (OAB/RO 8774) Apelado(a): BMK Centro Automotivo Ltda. Advogado(a): Marcos Matos Teixeira (OAB/RO 13523) Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Gab. Desa. Inês Moreira da Costa) Redistribuído por prevenção em 14/04/2025 DECISÃO:“RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA CRUZ CORREA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

BMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO DO NASCIMENTO LIMA· OAB RO 12194· CPF 625.***.***-72

Autor:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· OAB RO 13523

Autor:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Autor:

SABRINA DANTAS REIS· OAB RO 14749

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO DO NASCIMENTO LIMA· OAB RO 12194· CPF 625.***.***-72

Reu:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· OAB RO 13523

Reu:

GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO· OAB RO 4296· CPF 446.***.***-72

Reu:

SABRINA DANTAS REIS· OAB RO 14749

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ricardo da Cruz Correa Advogado(a): Gustavo Adolfo Añez Menacho (OAB/RO 4296) Apelado(a): Banco Votorantim S.A. Advogado(a): João Francisco Alves Rosa (OAB/RO 8774) Apelado(a): BMK Centro Automotivo Ltda. Advogado(a): Marcos Matos Teixeira (OAB/RO 13523) Relator: JUIZ JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS (Gab. Desa. Inês Moreira da Costa) Redistribuído por prevenção em 14/04/2025 DECISÃO:“RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 8.594,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE PERCEBINSKICPF

IRNE RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 8.594,37

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTROCNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE PERCEBINSKICPF

IRNE RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOTINO· OAB RO 6338· CPF 369.***.***-94

Reu:

MARCOS MATOS TEIXEIRA· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

TEREZINHA LEPINSKICPF

ROSANGELA ADAO ADRIANOCPF

RAQUEL ALVES DE QUADRACPF

ONDINA PATRICIA KURITZACPF

NILZA BATISTA DA ROSA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JOAQUIM LIMA· CPF 288.***.***-40

Autor:

MICHAEL VON MUHLEN DE BARROS GONCALVES· CPF 946.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO DUTRA AYDOS· CPF 476.***.***-87

Autor:

RENATO DE REZENDE GOMES· CPF 083.***.***-01

Autor:

LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO· CPF 283.***.***-71

Reu:

MARIA ROGERIA SCHMITT DA SILVA· CPF 549.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BRESLER CUNHA· OAB SC 008384· CPF 715.***.***-59

Reu:

MARISETE MEZACASA· CPF 901.***.***-49

Reu:

JOSIMAR WOLF· CPF 054.***.***-96

Reu:

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES· CPF 037.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSELIA DE LOURDES BIGAISKI - EXT. PUNIBILIDADE ART. 28-A CPP (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PICKLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD. (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAULINO DOS SANTOSCPF

NAYRA TAMARA DA SILVA COUTINHOCPF

GILMAR PICKLERCPF

MARIA MAFALDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

LUCIANA GUARNIERI· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003753142018404720520250204130307 (04/02/2025)

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