Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOMAR ALVES SILVA

LUCIANO GOMES PAIMCPF

Advogados

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Reu:

DANILO LIMA MENEZES· OAB BA 64677· CPF 343.***.***-00

Reu:

LECIVALDO LUIZ SILVA JUNIOR· OAB BA 81663· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lindomar Alves Silva Advogado: Allean Rerison Rodrigues De Oliveira (OAB:BA39628) Reu: Luciano Gomes Paim Advogado: Danilo Lima Menezes (OAB:BA64677) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Mauricéia Alimentos Do Nordeste Ltda Terceiro Interessado: Emanoel Santos Leal Terceir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000062-70.2014.8.05.0184 Ação Penal - Procedime... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 16.500,00

Autor

SHEILA SANTOS ARRUDACPF

Reu

MARCOS ROCHA

JOAO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

JAMERSON

ZENILDA MARIA DE MIRANDACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO PADUA DE SOUZA BOTELHO· CPF 147.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SHEILA SANTOS ARRUDA REQUERIDO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MARCOS ROCHA, JAMERSON, ZENILDA MARIA DE MIRANDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO PAULO PADUA DE SOUZA BOTELHO - ES26904 DESPACHO (serve este ato como mandado/ofício/carta) Tendo em vista o mandado devolvido (id 67273843), Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum De... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROCHA

Advogados

Autor:

JOSE EUGENIO VALLANDRO· OAB ES 18614· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCOS ROCHA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) AUTOR: JOSE EUGENIO VALLANDRO - ES18614 DECISÃO Requerida: SUSPENDA e se abstenha de realizar qualquer tipo de cobrança de valores relacionados ao Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) nº 9436084 nas faturas de energia elétrica do consumidor; ABSTENHA-SE de promover a interrupção no fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora do autor (instala... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JORGE GOMES DA CRUZCPF

Reu

ESPOLIO DE ODETTE DA CUNHA ARAUJO

URBANIZADORA PIRATININGA S/A

MARCOS ROCHA

CLARICE PAES DA SILVACPF

ULYDIA RAMOS COELHO DA ROCHA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RANIERE SANTANA CUNHA CASTRO· OAB RJ 185688· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHAS CENTRAL S.A.CNPJ

Reu

MARCOS ROCHA

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 27.872,00

Autor

MARCOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 027234· CPF 132.***.***-02

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 27234· CPF 132.***.***-02

Autor:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 027234· CPF 132.***.***-02

Reu:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 27234· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 27234· CPF 132.***.***-02

Autor:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 027234· CPF 132.***.***-02

Reu:

ANDRE PACHECO PULQUERIO· OAB ES 27234· CPF 132.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003665-27.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARCOS ROCHA ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo out... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 2.614,89

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLEI ROCHA DE SOUZA· CPF 922.***.***-78

Autor:

YUMI TERUYA· CPF 295.***.***-90

Autor:

WILLIAM CRISTIAM HO· CPF 140.***.***-69

Autor:

VICTOR GOMES CRHAK· OAB SP 296337· CPF 227.***.***-79

Autor:

VANESSA PUPO LEVORATO· CPF 406.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO EDUARDO TOMAZ· OAB SP 352504· CPF 152.***.***-66

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.614,89

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA MARA VIEIRA BUENO· OAB SP 343156· CPF 846.***.***-53

Autor:

KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS· OAB SP 240216· CPF 200.***.***-41

Autor:

IVAN CANNONE MELO· OAB SP 232990· CPF 219.***.***-56

Autor:

JAMILLE FERNANDES FERREIRA SOUBIHE· OAB SP 217187· CPF 219.***.***-06

Autor:

HENRIQUE TOLEDO CESAR DE MELLO QUELHO· CPF 071.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 2.630,00

Autor

MONIQUE ROCHACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 2.630,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

MONIQUE ROCHACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (19/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE ROCHA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Definitivo (31/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE ROCHA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONIQUE ROCHA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO MARCOS ROCHA - SP384747 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS BAURU, 30 de setembro de 2022. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Considerando o esgotamento da prestação jurisdicional, bem como a informação de cumprimento da obrigação, declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino que a Secretari... (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MONIQUE ROCHA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Reu:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

JORGE ALVES DIAS· OAB SP 127814· CPF 663.***.***-49

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI· OAB SP 190058· CPF 833.***.***-87

Autor:

TATIANA GUIDINI GUERRA· OAB SP 192834· CPF 291.***.***-42

Autor:

ANNA CAROLINA ZAIDAN E SOUZA· OAB DF 46205

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

JORGE ALVES DIAS· OAB SP 127814· CPF 663.***.***-49

Autor:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Autor:

MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI· OAB SP 190058· CPF 833.***.***-87

Autor:

TATIANA GUIDINI GUERRA· OAB SP 192834· CPF 291.***.***-42

Autor:

ANNA CAROLINA ZAIDAN E SOUZA· OAB DF 46205

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) APELANTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566-A, JORGE ALVES DIAS - SP127814-A, MARIA CANDIDA MARTINS ALPONTI - SP190058-A APELADO: MUNICIPIO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELADO: SERGIO EDUARDO TOMAZ - SP352504-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009634-49.2018.4.03.6182 REL... (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CORREA DE SOUZA

Reu

BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO GOBBO· OAB SP 444636· CPF 787.***.***-87

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO GOBBO· OAB SP 444636· CPF 787.***.***-87

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFERSON CORREA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO MARCOS ROCHA - SP384747 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, JOAO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI - ME Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 Advogados do(a) REU: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824, DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO GOBBO - SP444636, THALES FERRAZ ASSIS - SP... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CORREA DE SOUZA

Reu

BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO GOBBO· OAB SP 444636· CPF 787.***.***-87

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO MARCOS ROCHA· OAB SP 384747· CPF 010.***.***-16

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO GOBBO· OAB SP 444636· CPF 787.***.***-87

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal