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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 27.577,78

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

ARNOLD DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

JILDENICE GOMES DOS ANJOS· OAB BA 29110· CPF 112.***.***-34

Autor:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Autor:

ENRICO MENEZES COELHO· OAB BA 18027· CPF 627.***.***-49

Reu:

MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA· OAB SE 438

Reu:

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA· OAB BA 8742· CPF 124.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR· OAB RJ 135341

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR em 23/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Outros

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA· OAB SE 438

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DANTAS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

Autor:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Autor:

MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA· OAB SE 438

Reu:

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

Reu:

JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO· OAB SE 3868· CPF 966.***.***-15

Reu:

MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA· OAB SE 438

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE GOMES DE ANDRADE

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA· OAB SE 438

Autor:

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

Reu:

MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA· OAB SE 438

Reu:

FABIO PRADO SANTOS SILVA· OAB SE 6567· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS ROCHA SANTANACPF

Advogados

Reu:

JOSELITA TELES SANTANA· OAB SE 2044· CPF 217.***.***-53

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

CLARA VANESSA MACIEL DE OLIVEIRA E ROCHA SANTANA· OAB SE 9663· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (12/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS ROCHA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS ROCHA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/05/2023)

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