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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

NILBERTO SOUSA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILBERTO SOUSA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES· OAB PA 18307· CPF 957.***.***-91

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 19922· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

RODRIGO CAL FONSECACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO CAL FONSECA em 14/09/2022 23:59. (25/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

RODRIGO CAL FONSECACPF

Outros

MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO· OAB PA 13065· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO CAL FONSECA em 18/07/2025 23:59. (27/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEInquérito Policial

DesobediênciaInquérito Policial

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

RODRIGO CAL FONSECACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO BRITO DE ASSUNCAO· OAB PA 13065· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº: 0801863-20.2021.8.14.0401 DECISÃO Conforme requerido pelo Órgão Ministerial no DOC ID 134961987, determino que seja oficiado à Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Região Metropolitana de Belém, informando que o autor do fato se equivocou quanto ao procedimento para cumprimento da transação penal, porém já e... (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

JACLEYSON BRAGA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO CAL FONSECA em 29/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CAL FONSECACPF

Reu

EDENILSON RONALDO AIRES MACIELCPF

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO CAL UBEIRACPF

MARIA DE NAZARE CORDOVA CAL

MARIA DIVINA UBEIRA BARBEITOSCPF

RENATA CORDOVA CALCPF

RODRIGO CORDOVA CALCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 067891

Autor:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 093554· CPF 045.***.***-40

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 067891

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 093554· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO CAL UBEIRACPF

MARIA DE NAZARE CORDOVA CAL

MARIA DIVINA UBEIRA BARBEITOSCPF

RENATA CORDOVA CALCPF

RODRIGO CORDOVA CALCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 067891

Autor:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 093554· CPF 045.***.***-40

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB DF 067891

Reu:

DANIEL MACHADO RAMOS· OAB RJ 093554· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0520090-22.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CAL UBEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO RAMOS (OAB RJ093554) EXEQUENTE: ROSA MARIA CAL UBEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO RAMOS (OAB RJ093554) EXEQUENTE: MARIA DIVINA UBEIRA BARBEITOS ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO RAMOS (OAB RJ093554) EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE CORDOVA CAL (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO RAMOS (OAB RJ093554) EXEQUENTE: RODRIGO COR... (15/07/2025)

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