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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA BETTA BANHEZACPF

Reu

RODRIGO MARCOS COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA MENDANHA· OAB MT 29054· CPF 036.***.***-06

Reu:

DANIEL SILVA MENDANHA· OAB MT 29054· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Documento (09/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 30.228,00

Autor

ANDRE LUIZ LOPES DUTRACPF

SISSA FREITAS DE SOUZA ALVESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

VIAJAR BARATO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Reu

MARIA DA PIEDADE STUTZ DE SOUZACPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DANIELE GOMES DE SOUZA· OAB RJ 215340

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Remessa (18/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 29.028,17

Autor

IGNEZ DE SOUZA COSTA LIMA AYRESCPF

Reu

DEOLINDA PIOVEZAN GUSTAVOCPF

MEDCOMEX COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

JOSE BATISTA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Reu:

ANTONIO PAULO SPINACE· OAB SP 335604

Reu:

PEDRO VINICIUS GROPELLO SALTINI· OAB SP 310957· CPF 314.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 67.085,52

Autor

JOSINERI TARDEM MOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JOSINERI TARDEM MOURA ADVOGADO: MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL OAB/RJ-196480 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0906978-57.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: JOSINERI TARDEM MOURA DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro requerem a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artigos 995 e 987, §1º, do Código de Processo Civil que, à exceção do... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINERI TARDEM MOURA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (08/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTOCPF

LEO BARBOSA DE AZEREDO FILHOCPF

JOSE CARLOS DO AMARALCPF

DIRCEU AMARAL KLEINCPF

ELIANE VIANA RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

MARCOS ANTONIO FROSSARD WENDERROSCHYCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SOARES SMARRA· OAB RJ 243389· CPF 070.***.***-32

Autor:

VANESSA PINZON· OAB RS 117819· CPF 017.***.***-67

Reu:

WALLACE CORREA HERDY· OAB RJ 95621· CPF 072.***.***-76

Reu:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Reu:

KAMILA DINIZ REIS· OAB RJ 235179· CPF 172.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MIGUEL SALIM LUCIANOCPF

CAMILA AMELIA SALIMCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL OLARIA DE NOVA FRIBURGO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GRATIVOL BORGES· OAB RJ 176936· CPF 100.***.***-66

Autor:

RODOLFO QUEIROZ DE FARIA· OAB RJ 169385· CPF 122.***.***-48

Autor:

MAYKON MATIAS GOMES· OAB RJ 165864· CPF 106.***.***-75

Reu:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISENE MOREIRA ABREUCPF

Reu

CILAS PAULO LOPES FEOCPF

Outros

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA· OAB RJ 128125· CPF 929.***.***-59

MARCELE IGNACIO BACHINI· OAB RJ 113495· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN FERREIRA WERMELINGERCPF

Reu

ROSALIA ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL SIQUEIRA MACHADO· OAB RJ 213073· CPF 051.***.***-86

Outros

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 20.665,53

Autor

IGNEZ DE SOUZA COSTA LIMA AYRESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - NFR02VCIV -> TJRJ (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 20.665,53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Reu

IGNEZ DE SOUZA COSTA LIMA AYRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 20.665,53

Autor

IGNEZ DE SOUZA COSTA LIMA AYRESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AGCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL· OAB RJ 196480· CPF 117.***.***-03

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 255937· CPF 063.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OverbookingProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/04/2026)

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