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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 55.580,96

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARCOS CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 81439· CPF 010.***.***-41

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 55.580,96

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MARCOS CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB PR 29579· CPF 933.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 81439· CPF 010.***.***-41

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TAVARES PERAZZOCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA VIEIRA MOURA CARNEIRO LEAO DE GUIMARAES· CPF 089.***.***-09

Autor:

HIGINIO LUIS ARAUJO MARINSALTA· OAB PE 025616· CPF 045.***.***-06

Reu:

JOAQUIM GUILHERME XISTO RIBEIRO DE SENA· OAB PE 023595· CPF 037.***.***-00

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Outros

CINTIA KELLY MESSIAS DA SILVA· OAB PE 042642

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE TAVARES PERAZZOCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAUJO MARINSALTA· OAB PE 025616· CPF 045.***.***-06

Autor:

CINTIA KELLY MESSIAS DA SILVA· CPF 074.***.***-03

Reu:

JOAQUIM GUILHERME XISTO RIBEIRO DE SENA· OAB PE 023595· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIZABETH MARIA LEITE DE MIRANDACPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 44.935,72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 44.935,72

Autor

A Q FERREIRA NETO CONSULTORIA E SERVICOSCNPJ

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Reu

LETICIA PEREIRA PORTELACPF

RENAN ANDRADE DOS SANTOSCPF

SANDRA ALICE DE ALMEIDA PEREIRACPF

HELOISA PEREIRA ANDRADE DOS SANTOSCPF

LANNUZE GOMES ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES· OAB PE 44878· CPF 091.***.***-40

Autor:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

JEYSE MARILIA LINDOSO· OAB PE 26266· CPF 047.***.***-70

Reu:

YASMIN GOMES BRASIL· OAB PE 54590· CPF 112.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 15.991,00

Autor

EDNA MARIA OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACPF

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Outros

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA OLIVEIRA DA COSTA em 23/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 38.735,08

Autor

RAFAEL JOSE SARAIVA BRASILEIROCPF

ALICE DUEYRE SARAIVACPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

GERALDO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 12737· CPF 009.***.***-19

Reu:

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO· OAB RS 83771· CPF 019.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO LINS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO· OAB RS 83771· CPF 019.***.***-36

Autor:

GERALDO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 12737· CPF 009.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO· OAB RS 83771· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 12.097,60

Autor

FABIO JOSE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Outros

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 22.889,64

Autor

ROSANGELA CABRAL DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA REGINA VELOSO DE ALMEIDA· OAB PE 42748· CPF 090.***.***-23

Autor:

EMILIO DUARTE DE SOUZA E SILVA· OAB PE 35616· CPF 796.***.***-20

Outros

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGACPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024. (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 8.800,00

Autor

JOAO DE ARRUDA MELOCPF

DULCE NEIDE DE MELO ARRUDACPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO FERRAZ DE SA JUNIOR· OAB PE 13798· CPF 640.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

JOAQUIM GUILHERME XISTO RIBEIRO DE SENA· OAB PE 23595· CPF 037.***.***-00

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

RICARDO GUILHERME ROMERO· OAB SP 248620· CPF 224.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE ARRUDA MELO em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 8.800,00

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Reu

JOAO DE ARRUDA MELOCPF

DULCE NEIDE DE MELO ARRUDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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