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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES DA ROCHA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES DA ROCHA

Reu

CANIS ENIF

Advogados

Autor:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES DA ROCHA

Reu

CANIS ENIF

Advogados

Autor:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Reu:

MARCELO INACIO ROCHA· OAB MG 180093· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000883-30.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCOS RODRIGUES DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO INACIO ROCHA - MG180093 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Canis E... (28/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS RODRIGUES DA ROCHA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS RODRIGUES DA ROCHA

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 11.056,25

Autor

JOSE MARCOS RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CIRINO SANTANA· OAB SP 402962· CPF 415.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 11.056,25

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

JOSE MARCOS RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

LARISSA CIRINO SANTANA· OAB SP 402962· CPF 415.***.***-02

Último movimento: Expedido certidão (25/04/2025)

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