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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 14.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Apelação Cível nº 0804167-32.2020.8.20.5001 Aptes/Apdos: Paula Roberta Chaves Câmara, Paulo Fernandes Chaves Júnior, Paulo Gustavo Rossiter Chaves e Transportes Guanabara Ltda. Advogados: Alexandre Andrade Lima da Fonte Filho e Francisco Arthur de Siqueira Muniz Aptes/Apdos: Olinto Gomes, Espedita Lopes Gomes, Ilma Rodrigues da Silveira e... (20/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 14.000.000,00

Autor

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

PAULO GUSTAVO ROSSITER CHAVESCPF

PAULO FERNANDO CHAVES JUNIORCPF

PAULA ROBERTA CHAVES CAMARACPF

OLINTO GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

OLINTO GOMESCPF

MARCOS FERNANDO RODRIGUES DE QUEIROZCPF

ILMA RODRIGUES DA SILVEIRACPF

ESPEDITA LOPES GOMESCPF

PAULO GUSTAVO ROSSITER CHAVESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 6.033,28

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Reu

MARCOS FERNANDO RODRIGUES DE QUEIROZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 8.233,69

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARCOS FERNANDO RODRIGUES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 965.215,91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 965.215,91

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

MF COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MARCOS FERNANDO RODRIGUES DE QUEIROZCPF

LOUZIANNY COSTA DE QUEIROZCPF

MARCOS COSTA DE QUEIROZCPF

+ 5 outros

Reu

PEDRO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZCPF

MARIA DE LOURDES FLOR ALVARESCPF

DIOGENES DANTAS ALVARESCPF

PEDRO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ

MARCOS COSTA DE QUEIROZCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MANUELA SILVA SARNO CASTRO· OAB BA 65074· CPF 861.***.***-60

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568· CPF 028.***.***-07

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

IVANESA ALVES DE LIMA COSTA· OAB RN 9899· CPF 061.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

JORGE VIRGINIO DE QUEIROZ

JOSINALDO ALVES DA SILVA

JORGE VIRGINIO DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB PE 7037· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2003

Distribuição

04/12/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

FABIO LUCIANO DOS SANTOSCPF

ADRIANA PEREIRA DE ASSISCPF

JOSE ROGERIO DA SILVA PEREIRACPF

SONIA MARIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

FERNANDO LUCIANO DOS SANTOSCPF

FERNANDO LUCIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEILA MARUSIA SADY RIBEIRO· OAB PE 10791· CPF 282.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ· OAB PE 7037· CPF 005.***.***-04

Autor:

MARIA INAH MOURY FERNANDES· OAB PE 5622· CPF 168.***.***-15

Autor:

MARIA DLARA SIQUEIRA DE MELO· OAB PE 16496· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE ASSIS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/1993

Distribuição

26/02/1993

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de Partilha Judicial (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/02/1993

Distribuição

03/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO DE BARROS MELO NETOCPF

SILVANA MARIA VEIGA DE BARROS MELOCPF

Reu

INACIO DE BARROS MELO FILHO

Advogados

Autor:

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS· OAB PE 779· CPF 018.***.***-02

Autor:

IVANIA MARIA DE BARROS MELO DOS ANJOS DIAS· OAB PE 6932· CPF 066.***.***-00

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ELIZABETH OLIVEIRA DE MARIZ DANTAS· OAB PE 779· CPF 018.***.***-02

Reu:

IVANIA MARIA DE BARROS MELO DOS ANJOS DIAS· OAB PE 6932· CPF 066.***.***-00

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO NETO· OAB PE 23509· CPF 879.***.***-00

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2026)

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