Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

MARCOS ROGER PEREIRA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROGER PEREIRA ALVESCPF

Reu

DIRETORA_PRESIDENTE DA FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA(FUNSAUDE)

MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARAESCPF

FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ROGER PEREIRA ALVESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA TELES TEIXEIRA· OAB CE 51710· CPF 069.***.***-52

Autor:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAISSA TELES TEIXEIRACPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

RAISSA TELES TEIXEIRA· OAB CE 51710· CPF 069.***.***-52

Autor:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAISSA TELES TEIXEIRA· OAB CE 51710· CPF 069.***.***-52

Reu:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 58.209,46

Autor

MARCOS ROGER PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES MEDEIROS· OAB RN 6719· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 58.209,46

Autor

MARCOS ROGER PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES MEDEIROS· OAB RN 6719· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 22.797,96

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS ROGER SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROGER SANTOS BRITO em 18/12/2025 23:59. (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 22.797,96

Autor

MARCOS ROGER SANTOS BRITOCPF

Reu

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal