Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FREITAS· OAB SP 353682· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Rogerio Freitas (OAB 353682/SP) Processo 1001005-13.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. da S. G. - Vistos, O requerente deixou de se manifestar por mais de seis meses, tendo sido determinada sua intimação nos termos do artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Porém, o autor não foi encontrado no endereço constante dos autos (fls. 44). Desta forma, nos termos do parágrafo único, do artig... (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 10.811,70

Autor

MANOEL PEREIRA DAMASCENOCPF

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARCOS ROGERIO FREITASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERALCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA LOPES· OAB SP 294717· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.811,70

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MANOEL PEREIRA DAMASCENOCPF

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARCOS ROGERIO FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA LOPES· OAB SP 294717· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO FREITASCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

MARCIO XAVIER DE OLIVEIRACPF

MANOEL PEREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA LOPES· OAB SP 294717· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/06/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO DE FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE ORTIGUEIRA/PR

Advogados

Autor:

JHONATAN GUILHERME ASSIS FERREIRA· OAB PR 96171· CPF 088.***.***-00

Autor:

LIEGE MIYUKI KAMIKAWA· OAB PR 47801· CPF 016.***.***-60

Autor:

DIEGO FELIPE BAHLS· OAB PR 52926· CPF 048.***.***-88

Autor:

MARJORIE DE OLIVEIRA MATTOS MARTINS· OAB PR 78610· CPF 077.***.***-09

Reu:

JHONATAN GUILHERME ASSIS FERREIRA· OAB PR 96171· CPF 088.***.***-00

Reu:

LIEGE MIYUKI KAMIKAWA· OAB PR 47801· CPF 016.***.***-60

Reu:

DIEGO FELIPE BAHLS· OAB PR 52926· CPF 048.***.***-88

Reu:

MARJORIE DE OLIVEIRA MATTOS MARTINS· OAB PR 78610· CPF 077.***.***-09

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO DE FREITAS

Reu

MUNICíPIO DE ORTIGUEIRA/PR

Advogados

Autor:

JHONATAN GUILHERME ASSIS FERREIRA· OAB PR 96171· CPF 088.***.***-00

Autor:

LIEGE MIYUKI KAMIKAWA· OAB PR 47801· CPF 016.***.***-60

Autor:

DIEGO FELIPE BAHLS· OAB PR 52926· CPF 048.***.***-88

Autor:

MARJORIE DE OLIVEIRA MATTOS MARTINS· OAB PR 78610· CPF 077.***.***-09

Reu:

JHONATAN GUILHERME ASSIS FERREIRA· OAB PR 96171· CPF 088.***.***-00

Reu:

LIEGE MIYUKI KAMIKAWA· OAB PR 47801· CPF 016.***.***-60

Reu:

DIEGO FELIPE BAHLS· OAB PR 52926· CPF 048.***.***-88

Reu:

MARJORIE DE OLIVEIRA MATTOS MARTINS· OAB PR 78610· CPF 077.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000242-91.2022.8.16.0122. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ORTIGUEIRA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ORTIGUEIRA - PROJUDI Rua João Barbosa de Macedo, 147 - centro - Ortigueira/PR - CEP: 84.350-000 - Fone: (42) 3309-3247 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000242-91.2022.8.16.0122 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sent... (17/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal