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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 8.762,89

Autor

ROGERIO CARNEIRO DIASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA· OAB CE 051035· CPF 038.***.***-30

Autor:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 027470· CPF 029.***.***-32

Autor:

DAMIEN RIBEIRO MAIA· OAB CE 048385· CPF 035.***.***-48

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CARNEIRO DIAS

Advogados

Autor:

JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA· OAB CE 051035· CPF 038.***.***-30

Autor:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 027470· CPF 029.***.***-32

Autor:

DAMIEN RIBEIRO MAIA· OAB CE 048385· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002489-62.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROGERIO CARNEIRO DIAS ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470) ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para l... (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTôNIO CICALISE NETTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ANASTACIO

Outros

ANTÔNIO CICALISE NETTO· OAB MS 4580· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Antônio Cicalise Netto Paciente: Marcos Rogério Dias Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB: 4580/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Considerando o pedido de desistência formulado pelo impetrante, o feito perdeu o objeto. Habeas Corpus Criminal nº 1411799-11.2024.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Ante o exposto, homologo o pedido de desistência f... (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

ROGERIO ALBRES MIRANDACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ANASTACIO

Outros

ROGERIO ALBRES MIRANDA· OAB MS 8916· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Mandado (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO DIASCPF

Outros

ANTÔNIO CICALISE NETTO· OAB MS 4580· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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