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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO DUARTE DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMIRA TAVARES PIMENTEL· OAB ES 13539· CPF 100.***.***-94

Autor:

SAMIRA TAVARES PIMENTEL· OAB ES 013539· CPF 100.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 9.834,67

Autor

MARCOS ROGERIO FONTOURA DUARTECPF

Reu

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

FERNANDO LUCAS MAYER· OAB RS 085817

DELANO MIGUEL MACHRY· OAB RS 038784

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53084508420258217000/TJRS (12/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 9.834,67

Autor

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO FONTOURA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FERNANDO LUCAS MAYER· OAB RS 085817· CPF 009.***.***-81

Reu:

DELANO MIGUEL MACHRY· OAB RS 038784· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 9.834,67

Autor

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO FONTOURA DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 9.834,67

Autor

MARCOS ROGERIO FONTOURA DUARTECPF

Reu

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

DELANO MIGUEL MACHRY· OAB RS 038784· CPF 521.***.***-15

FERNANDO LUCAS MAYER· OAB RS 085817· CPF 009.***.***-81

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53084508420258217000/TJRS (12/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 9.834,67

Autor

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO FONTOURA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FERNANDO LUCAS MAYER· OAB RS 085817· CPF 009.***.***-81

Reu:

DELANO MIGUEL MACHRY· OAB RS 038784· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 9.834,67

Autor

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO FONTOURA DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1 (13/03/2025)

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