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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 134.495,79

Autor

ELIANA DE SOUZA OLIVEIRA CARDIA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO LEITE· CPF 164.***.***-99

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE PAULA· OAB SP 377265· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 134.495,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIANA DE SOUZA OLIVEIRA CARDIA SOARESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO LEITE· CPF 164.***.***-99

Reu:

FLAVIA FERREIRA DE PAULA· OAB SP 377265· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA DE SOUZA OLIVEIRA CARDIA SOARESCPF

Reu

ELIANA DE SOUZA OLIVEIRA CARDIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE PAULA· OAB SP 377265· CPF 085.***.***-05

Reu:

FLAVIA FERREIRA DE PAULA· OAB SP 377265· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA DE SOUZA OLIVEIRA CARDIA SOARESCPF

Reu

ELIANA DE SOUZA OLIVEIRA CARDIA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE PAULA· OAB SP 377265· CPF 085.***.***-05

Reu:

FLAVIA FERREIRA DE PAULA· OAB SP 377265· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANA DE SOUZA OLIVEIRA CARDIA SOARES CURADOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIA FERREIRA DE PAULA - SP377265 CURADOR do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROGERIO LEITE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal de Guarulhos Avenida Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ... (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SALLES FRAGOSOCPF

SILMEIRE ROSANE MILOCH DEEKECPF

THIAGO FERNANDO DE ALMEIDA PIRESCPF

ANA PAULA NEVES DA MATACPF

WILSON LEONELCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 058283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZCPF

ANA PAULA NEVES DA MATACPF

ANATALIA BORGES DE SOUZACPF

BRUNO APARECIDO LACERDACPF

DIEGO AMADIO RODRIGUES NOVAISCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLARA QUINTAS DAVID· OAB SP 430712· CPF 077.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO APARECIDO LACERDACPF

LUIS FERNANDO BORGES CONDECPF

ERALDINO GOMES DOS SANTOS JUNIORCPF

IVANETE ALVES MACHADO COSTA DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DE CARVALHO CAMPAGNOLICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/05/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZCPF

ANA PAULA NEVES DA MATA

ANATALIA BORGES DE SOUZACPF

BRUNO APARECIDO LACERDA

DIEGO AMADIO RODRIGUES NOVAISCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO FALLEIROS LEBRAO· OAB SP 126465· CPF 071.***.***-51

Reu:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Reu:

ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Reu:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM· OAB SP 329796· CPF 369.***.***-75

Reu:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato Salles Fragoso - Agravante: Marcos Aparecido da Silva - Agravante: Marcos Rogério Nunes Leite - Agravante: Mauricio Aparecido Latorre Rodrigues - Agravante: Paulo Henrique Camargo Ayres - Agravante: Regiane Teixeira Zanoni Ravanhane - Agravante: Marco Aurelio Cardoso Negrão - Agravante: Ricardo Gau - Agravante: Roney Lopes da Cunha - Agravante: Silmeire Rosane Miloch Deeke - Agravante: Thiago Fernando de Almeida Pires - Ag... (19/09/2025)

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