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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé DARLAN NASCIMENTO PEREIRACPF

IZABEL CRISTINA JARDIM PEREIRA

LETíCIA REGINA JARDIM PEREIRACPF

LUIS ROBERTO PEREIRA

MARCOS ROGéRIO PEREIRA

+ 1 outros

Reu

LUIZ ROGéRIO PEREIRA

Advogados

Autor:

ELIZETE CORREA DOS SANTOS· OAB MS 19416· CPF 915.***.***-15

Autor:

JOSÉ GONDIM DOS SANTOS· OAB MS 9348· CPF 609.***.***-00

Reu:

ELIZETE CORREA DOS SANTOS· OAB MS 19416· CPF 915.***.***-15

Reu:

JOSÉ GONDIM DOS SANTOS· OAB MS 9348· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I - Não obstante o pedido de penhora no rosto dos autos datado de setembro/2025 (f.119/126), o presente feito já conta com partilha homologada por sentença transitada em julgado desde julho/2024, com expedição de alvarás e formal de partilha (f.97). Assim, deixo de determinar a averbação da penhora solicitada. Encaminhe-se, outrossim, cópia da partilha de f.116/117 ao Juízo da Execução, onde constam o quinhão individualizado em... (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

FABRÍCIO FERREIRA· OAB SC 17644

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Reu:

FABRÍCIO FERREIRA· OAB SC 17644

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 13/05/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000735-65.2022.8.24.0055/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL PROCURADOR(A): LEONARDO HENRIQUE MARQUES LEHMANN APELANTE: MARCOS ROGERIO PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) RETIRADO DE PAUTA. (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Autor:

FABRÍCIO FERREIRA· OAB SC 17644

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 19457· CPF 003.***.***-73

Reu:

FABRÍCIO FERREIRA· OAB SC 17644

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARCOS ROGERIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Último movimento: Expedição de Informação (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Reu

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Reu:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Reu

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Reu:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Último movimento: Publicação (30/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Reu

MARCOS ROGERIO PEREIRA

Advogados

Autor:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Reu:

JULIANO LUIZ POZETI· OAB SP 164205· CPF 187.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARCOS ROGERIO PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: JULIANO LUIZ POZETI - SP164205-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001536-05.2021.4.03.6337 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL... (29/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CRISTINA APARECIDA DE SOUZACPF

TAILA RIBEIRO CHINCAIA

ANTONIO RIBEIRO CHINCAIACPF

DAIANA APARECIDA DE SOUZACPF

ADRIELE RIBEIRO CHINCAIACPF

Reu

MOISES PEREIRA DOS SANTOSCPF

WELINGTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARCOS ROGERIO PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANETE MARIA CLASER SILVA· OAB PR 24865· CPF 736.***.***-87

Autor:

ANTONIO RIBEIRO CHINCAIA· CPF 017.***.***-38

Reu:

FABIANA STEFANELLO· OAB PR 103564· CPF 074.***.***-00

Outros

ANDRESSA PAETZHOLD BARCELOS· OAB PR 80160· CPF 063.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2023)

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